Aspuv

O advogado da ASPUV, Karl Henzel, esteve presente no Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, que reuniu as assessorias das seções sindicais, em Brasília (DF), no fim do último mês.*

A ASPUV reforça que estão disponíveis os valores relacionados à ação coletiva, que reivindicava a devolução das contribuições previdenciárias pagas sobre o terço constitucional de férias dos docentes sindicalizados. Esse

Em 18 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a cobrança da contribuição assistencial para trabalhadores da iniciativa privada, independentemente de estarem filiados a sindicatos. Essa contribuição,

A assessoria jurídica do ANDES-SN divulgou uma nota técnica sobre a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023. A norma regulamenta o Decreto nº 11.072/2022, estabelecendo critérios e orientações para a implementação

A ASPUV convoca os seus sindicalizados, que ingressaram na UFV até 1988, a aderirem a uma nova ação coletiva, relacionada à cobrança do PASEP. O PASEP foi um programa de

A ASPUV orienta os professores, que receberam ou vão receber valores retroativos da UFV referentes a rubricas remuneratórias, que procurem a assessoria jurídica do sindicato. Dessa forma, poderá ser analisada