Categoria: Júridico
Aspuv questiona cortes de insalubridade de professores
A Aspuv enviou um ofício à Reitoria da UFV, requerendo mudanças nos procedimentos que vem sendo adotados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas referentes à reavaliação dos processos de insalubridade.
Leia maisAssessoria jurídica consegue pagamento retroativo de insalubridade para sindicalizada
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados, conseguiu vitória em uma ação judicial relativa ao pagamento retroativo do adicional de insalubridade para uma professora sindicalizada. Nesse
Leia maisJurídico: servidor que aderir ao PDV perde aposentadoria integral e fica sujeito ao teto do INSS
Os servidores que aderirem ao Plano de Desligamento Voluntária (PDV) poderão contar o tempo de contribuição na administração pública para fins de aposentadoria e pensão, mas não terão acesso ao
Leia maisJurídico: idosos acima de 80 anos têm prioridade em processos judiciais
A assessoria jurídica da Aspuv informa que processos, em que a parte tem mais de 80 anos, terão prioridade de tramitação. A novidade está prevista na Lei 13466/2017, promulgada este
Leia maisAssessoria jurídica ajuíza ação coletiva buscando pagamento do RSC a aposentados da carreira do EBTT
A Aspuv, por meio da sua assessoria jurídica, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ajuizou uma nova ação coletiva. Desta vez, o processo busca o pagamento referente ao Reconhecimento
Leia maisJurídico: “A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público”
Leonardo Pereira Rezende¹ Mônia Aparecida de Araújo Paiva² Os conflitos na sociedade são comuns e ocorrem diariamente. Quanto mais complexo é o meio em que vivemos, mais difícil se torna
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