Categoria: Júridico
Jurídico: idosos acima de 80 anos têm prioridade em processos judiciais
A assessoria jurídica da Aspuv informa que processos, em que a parte tem mais de 80 anos, terão prioridade de tramitação. A novidade está prevista na Lei 13466/2017, promulgada este
Leia maisAssessoria jurídica ajuíza ação coletiva buscando pagamento do RSC a aposentados da carreira do EBTT
A Aspuv, por meio da sua assessoria jurídica, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ajuizou uma nova ação coletiva. Desta vez, o processo busca o pagamento referente ao Reconhecimento
Leia maisJurídico: “A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público”
Leonardo Pereira Rezende¹ Mônia Aparecida de Araújo Paiva² Os conflitos na sociedade são comuns e ocorrem diariamente. Quanto mais complexo é o meio em que vivemos, mais difícil se torna
Leia maisAssessoria jurídica entra com ação relacionada à aposentadoria especial para integrantes da carreira EBTT
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ajuizou uma ação coletiva contra a UFV. O objetivo é o reconhecimento da aposentadoria especial para integrantes do
Leia maisAssessoria jurídica solicita ao Agros cancelamento da remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo depois de recomendação da CGU
A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, ajuizou uma ação questionando a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), para que os docentes da carreira
Leia maisJurídico: projeto que garante negociação coletiva para servidores públicos é aprovado em comissão na Câmara
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de Lei 3831/2015, que trata sobre a negociação coletiva nas três
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