Categoria: Júridico
Informe jurídico: prescrição de direitos após a aposentadoria
Após a aposentadoria, o servidor deve se atentar à prescrição de algum direito que porventura tenha, como ressarcimentos e indenizações. No informe jurídico desta semana, o advogado da ASPUV, Karl
Leia maisInforme jurídico: férias não gozadas
Quando o assunto são as férias, é bom ficar atento para não perder o período para gozá-las. Caso não tenha usufruído desse direito, por conta, por exemplo, de licença para
Leia maisInforme jurídico: insalubridade
A insalubridade é o tema do informe da assessoria jurídica da ASPUV esta semana. No vídeo, o advogado Karl Henzel relata a vitória, em segunda instância, de ação coletiva que
Leia maisInforme jurídico: auxílio-transporte
Conforme já noticiado, a ASPUV obteve vitória em uma ação, que buscava o pagamento do auxílio-transporte para os docentes que utilizam veículo próprio para o deslocamento ao trabalho. Diante da
Leia maisNota da assessoria jurídica sobre avaliação de ação coletiva sobre os 28,86%
A assessoria jurídica da ASPUV informa aos sindicalizados que está em curso a avaliação do cabimento de uma ação coletiva referente ao reajuste de 28,86%, concedido pela União Federal a
Leia maisJurídico da ASPUV ganha ação relacionada ao pagamento do auxílio-transporte
A assessoria jurídica da ASPUV obteve, em primeira instância, vitória em uma ação coletiva, que busca o pagamento do auxílio-transporte aos sindicalizados que utilizam veículo próprio para o deslocamento ao
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