Categoria: Direitos Trabalhistas
Análise sobre nota da CGU que sugere punição a servidor por postagens em redes sociais
A assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou análise sobre nota técnica emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que sugere a punição de
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Senado derruba, mas Câmara mantém veto e servidores ficarão sem reajuste
A Câmara dos Deputados manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021. A proibição foi negociada pelo governo como
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Governo prepara norma para processar servidores por postagens em redes sociais
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República prepara uma Instrução Normativa (IN), que permitirá o processo de servidores pelas suas postagens em redes sociais. O jornal Extra
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Ação sigilosa do governo monitora servidores antifascistas
O portal Uol divulgou que uma ação sigilosa do Ministério da Justiça monitorou, a partir de um dossiê com informações pessoais, quase 600 servidores públicos. A ampla maioria, 579, é
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STF julga inconstitucional redução do salário dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permita a redução de salários de servidores públicos para
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Bolsonaro veta reajuste e mudanças salariais até fim de 2021
Após semanas desde a aprovação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de socorro aos estados e municípios nesta pandemia. Mas, conforme já vinha sinalizando, vetou o trecho
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