Categoria: Direitos Trabalhistas
Senado derruba, mas Câmara mantém veto e servidores ficarão sem reajuste
A Câmara dos Deputados manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021. A proibição foi negociada pelo governo como
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Governo prepara norma para processar servidores por postagens em redes sociais
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República prepara uma Instrução Normativa (IN), que permitirá o processo de servidores pelas suas postagens em redes sociais. O jornal Extra
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Ação sigilosa do governo monitora servidores antifascistas
O portal Uol divulgou que uma ação sigilosa do Ministério da Justiça monitorou, a partir de um dossiê com informações pessoais, quase 600 servidores públicos. A ampla maioria, 579, é
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STF julga inconstitucional redução do salário dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permita a redução de salários de servidores públicos para
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Bolsonaro veta reajuste e mudanças salariais até fim de 2021
Após semanas desde a aprovação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de socorro aos estados e municípios nesta pandemia. Mas, conforme já vinha sinalizando, vetou o trecho
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Governo pressiona volta dos servidores e entidades pedem prorrogação do isolamento
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Andes-SN é integrante, protocolou um ofício junto ao Ministério da Economia. No documento, solicita a prorrogação do
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