Categoria: Direitos Trabalhistas
MP 905 desobriga empresas e taxa trabalhador desempregado
A Medida Provisória (MP) 905/2019, publicada nessa terça (12) no Diário Oficial da União, promove um verdadeiro desmonte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A MP institui uma modalidade de
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Pacote provocará desemprego, perda de direitos e impactará fortemente servidor
Desemprego, retirada de direitos sociais, arrocho salarial e menos crescimento econômico podem ser algumas das consequências do Plano Mais Brasil, apresentado pelo Governo Federal. A análise é de nove centrais
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Servidores públicos na mira: por que atacar os servidores é atacar toda a população?
A qualidade dos serviços públicos depende fundamentalmente dos trabalhadores que os realizam. Por isso, medidas que afetam os servidores, consequentemente, afetam os serviços públicos e a população que depende deles.
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PEC Emergencial prevê redução da jornada, congelamento de progressões e reajustes
Uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial, deve impactar diretamente as condições de trabalho dos servidores e, por consequência, a oferta de serviços públicos.
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Com a reforma aprovada, confira regras de transição dos servidores
Em um duro golpe sobre os trabalhadores brasileiros, foi aprovada a reforma da Previdência. O projeto traz uma série de mudanças para acesso à aposentadoria com o endurecimento das regras
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Reforma administrativa pode começar a tramitar na próxima semana
Pode já entrar em debate, na próxima semana, no Congresso Nacional, a reforma administrativa do funcionalismo federal. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tratará do tema,
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