Cartilha traz orientações para defesa da liberdade de cátedra
O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e a Assessoria Jurídica Nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgaram uma cartilha com orientações para a defesa da liberdade de cátedra. Intitulada Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento, a publicação traz uma série de leis e procedimentos para ajudar as comunidades acadêmicas a combater todas as tentativas de censura.
A liberdade de cátedra é um direito constitucional. “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, diz o artigo 206 da Constituição Federal de 1988
A cartilha completa está disponível aqui.
(Assessoria de Comunicação do Andes com edições da Assessoria de Comunicação da Aspuv)