Carta aberta do Comando Local de Greve à universidade e à comunidade
Os docentes das instituições públicas federais, seguindo o indicativo do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN), aderiram à greve geral da educação, construída junto à Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), em resposta às dificuldades colocadas pelo governo para o avanço das negociações com essas categorias do serviço público.
Até o momento, são mais de 40 universidades e institutos federais da base do ANDES-SN mobilizados, sendo 30 já paralisados. Consonante a tal cenário, a ASPUV Seção Sindical convocou toda a categoria docente da UFV e, em assembleia no último dia 08 de abril, deflagrou greve a partir de 15 de abril de 2024. Houve um total de 377 votantes, sendo 251 votos favoráveis (66,5%), 120 contrários (31,8%) e 6 abstenções (1,6%). A participação expressiva dos docentes dos três campi demonstra a insatisfação da categoria com o andamento das negociações sobre os pontos da pauta, principalmente:
- Recomposição salarial dos servidores;
- Carreira dos docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
- Revogação de normativas cerceadoras e desestruturadoras da gestão da vida dos servidores e servidoras;
- Financiamento das Universidades;
- Contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.
A greve é um instrumento dos trabalhadores do serviço público utilizado somente quando o diálogo por parte do governo está interrompido. A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), aberta em fevereiro de 2023, não avançou nos últimos meses, encerrando o ano com a proposta do Executivo de não aplicar a recomposição para o setor da educação em 2024.
As perdas inflacionárias da categoria desde 2017 estão entre 24,9% e 34,3% (conforme Estudo Técnico do DIEESE, 2023); a carreira docente continua desorganizada e desigual; normativas que impactam a vida dos servidores não foram revogadas; as negociações para a equiparação com ativos, aposentados e pensionistas não têm avançado; as universidades correm risco com o desinvestimento que alcança índices como os de até 20 anos atrás; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 paira como uma sombra sobre as instituições de educação com possibilidade de impactos irreversíveis à estrutura universitária pública. Por essas e outras razões, estamos em greve por tempo indeterminado!
Nós, docentes da UFV, em compromisso permanente com as comunidades nas quais estamos inseridos, destacamos a responsabilidade dessa decisão pela greve e aguardamos que o governo não prolongue as negociações. A greve é necessária e tem motivos justos para a valorização dos servidores e para a defesa da manutenção da universidade pública no cumprimento dos serviços à comunidade.
Neste momento de avanço das mobilizações, convidamos os professores e as professoras da educação infantil, ensino médio, da graduação e da pós-graduação para somarem esforços ao Comando Local de Greve da Categoria Docente (CLG/CD), reforçando a nossa luta. Solicitamos aos pensionistas e aposentados que moram em outras localidades que entrem nas nossas redes e compartilhem as informações e decisões do CLG/CD.
Contamos com o apoio de toda a comunidade nessa luta e pedimos, especialmente aos estudantes e seus familiares, que compreendam esse momento como temporário, porém necessário para garantir a melhor condição da formação pessoal e profissional.
Confiram as nossas mídias e os nossos contatos:
- Site da ASPUV S. Sind.: www.aspuv.org.br/
- Instagram: instagram.com/aspuv
- Facebook: facebook.com/aspuv
- E-mail do Comando Local de Greve (CLG): clgaspuv@gmail.com
- E-mail da Comissão de Ética: comissaodeeticaclgaspuv@gmail.com
- Fone: (31) 3891-1428
Comando Local de Greve da Categoria Docente UFV / ASPUV S. Sind.
Viçosa, 22 de abril de 2024
Não vi citarem a oposição a reforma do ensino médio como parte da pauta de reinvindicações. Isso é uma lacuna grave. Solicito explicação e inclusão na pauta.