Assembleia da ASPUV encaminha posicionamento sobre a recomposição parcial emergencial linear
Em assembleia na tarde dessa terça-feira (14), sindicalizados à ASPUV debateram a proposta de recomposição parcial emergencial linear aos servidores federais. Foi deliberado que a ASPUV encaminhará ao ANDES-SN o seguinte posicionamento:
- aceitar a proposta de recomposição parcial emergencial linear no percentual de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio de 2023;
- o valor do Auxílio Alimentação (que não é reajuste) passará a R$ 658 a partir de 1º de maio de 2023, adicionalmente aos 9% relatados no item 1;
- manter a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para recompor as perdas que se somam desde o governo Temer;
- definir um calendário entre governo e entidades de negociação em função da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e dos itens não remuneratórios tratados no Ofício nº 4410/2023/MGI; e
- manter a mobilização permanente da categoria docente e do FONASEFE durante a apreciação e a votação das nossas pautas no Congresso.
O posicionamento será apresentado em reunião do setor das instituições federais (IFES) do ANDES-SN nesta quinta-feira (16). Participaram da assembleia 47 docentes.
Governo oficializa segunda proposta aos servidores
O Governo Federal oficializou, também na tarde dessa terça, a proposta de 9% de correção linear e aumento de R$ 200 no auxílio alimentação a partir de 1º de maio, conforme sinalizado na terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na semana passada. No ofício, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho ressalta que, se aceita, a proposta depende da aprovação de um projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de modo a se alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
Essa condição já havia sido colocada na última reunião da MNNP. Segundo o Executivo, o novo índice depende de uma suplementação de R$ 300 milhões, além dos R$ 11,2 bilhões já previstos no orçamento deste ano, o que ocorre mediante a aprovação de um PLN.
Para ler o novo ofício da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, clique aqui.
Relembramos que todas as notícias relacionadas à negociação entre governo e servidores podem ser acessadas clicando no banner “Recomposição salarial já” disponível na página inicial do site da ASPUV.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)