ASPUV se solidariza com trabalhadores da rede estadual de educação
A ASPUV manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores da rede estadual de educação e ao sindicato da categoria, o Sind-UTE/MG, diante dos mais recentes absurdos promovidos pelo governador Romeu Zema contra os servidores e os serviços públicos mineiros.
O Sind-UTE/MG denunciou a exoneração arbitrária de diretores escolares em várias regiões do estado, tendo como justificativa um suposto descumprimento da Resolução nº 4.055/17, que trata do prazo para preenchimento do Diário Escolar Digital (DED). O governo alega atrasos no registro, sendo que, na verdade, o sistema apresentou falhas. “Essa é mais uma medida gerencial do governo Zema, que desrespeita os profissionais da Educação, os estudantes e as comunidades escolares. Impôs uma burocracia à categoria e não cria condições de resolvê-la. Não aceitaremos nenhuma exoneração”, disse a coordenadora-geral do sindicato, Denise Romano.
Outra grave investida é a possível adesão do governo ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um falso argumento de renegociação da dívida estadual, o RRF é, na realidade, uma drástica medida de austeridade, que causará um colapso na prestação de serviços públicos e o desmantelamento do funcionalismo. Entre outros, o regime proíbe novos concursos e retira uma série de direitos historicamente conquistados.
Importante frisar que Romeu Zema, em pouco menos de quatro anos de mandato, acumula uma série de graves ataques à educação pública mineira. Lembremos a insistente recusa em cumprir o piso salarial para os trabalhadores do ensino. Este ano, o governador não apenas vetou o Projeto de Lei, que estabelecia o piso no estado, como recorreu ao STF contra o pagamento integral.
A ASPUV repudia a política de desmonte do Estado e reforça a sua defesa irrestrita da educação e dos serviços públicos de qualidade, como ferramentas fundamentais para garantir direitos e avançar rumo a uma sociedade mais democrática e igualitária.
Pelo recondução de todos os diretores exonerados!
Pela educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis!
Pela devida valorização dos professores e de todos os servidores públicos!
Não à adesão do RRF!
ASPUV Seção Sindical