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A ASPUV esteve presente na Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, realizada na terça (28) e na quarta-feira (29), em Brasília. A seção sindical foi representada pela sua secretária de assuntos de aposentadoria, Maria Veranilda Soares Mota. Participaram da atividade 70 professores de 26 associações docentes.

Ao longo dos dois dias, foram debatidos temas como a Previdência e o impacto das reformas sobre os direitos dos servidores. Também houve visitas a gabinetes de deputados na Câmara com a entrega de uma carta de reivindicações do ANDES-SN.  

Confira mais a seguir:   

Primeiro dia da Jornada sobre Assuntos de Aposentadoria

A mesa de abertura da Jornada debateu o passado, o presente e o futuro da Previdência com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado Idilvan Alencar (PDT/CE); o assessor jurídico do ANDES-SN, Leandro Madureira; e a professora da UFRJ, Sara Granemann.

Granemann apontou a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos previdenciário. Segundo a docente, se a situação do trabalho é ruim, a da aposentadoria é ainda pior. Para a debatedora, esse processo de tratar a seguridade social como mercadoria, por meio dos fundos de pensão, não é exclusividade do Brasil: “o Estado empurra a classe trabalhadora para procurar formas alternativas de proteção, e oferece como alternativa o capital fictício. Quando a pessoa contribui com um fundo de pensão, não tem certeza do valor da aposentadoria e ainda ajuda a desmontar a própria aposentadoria”.

Madureira, por sua vez, destacou as várias contrarreformas, que afetaram os servidores nos últimos anos, traçando um cenário de desmonte e retiradas sucessivas de direitos. O assessor jurídico detalhou os ataques contidos na Emenda Constitucional nº 103/2019, a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, e avaliou ser muito difícil voltar aos patamares pré-1998, quando havia isonomia e paridade.  “Não há caminho que não seja político, queria relembrar a participação do ANDES-SN na não adesão ao Funpresp. A imposição da automatização da adesão é resultado da luta do ANDES-SN, que pautou o debate público, e conseguiu uma baixa adesão entre docentes”, disse o advogado.

Confira aqui a apresentação do assessor jurídico Leandro Madureira feita na atividade.

A segunda mesa trouxe como tema Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria. Os debatedores foram a professora da UECE, Virgínia Marcia Assunção Viana, e o primeiro tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso.

Viana lembrou que os docentes das universidades estaduais também sofrem com os ataques aos direitos previdenciários, inseridos em um contexto de ajuste do Capital, pautado dentro do neoliberalismo. Frisou também a dificuldade de trazer a categoria para essa luta, em função de uma falsa percepção de que as mudanças afetariam “apenas” os novos professores. 

O diretor do ANDES-SN reiterou essa dificuldade em dialogar sobre a questão nas bases: “há um grau de etarismo, uma disputa colocada dentro das universidades, entre quem tem aposentadoria integral e quem não tem. Há uma dificuldade em se fazer o debate de aposentadoria na categoria”. Na sua avaliação, a luta pela revogação das contrarreformas deve ocorrer em articulação com as demais categorias do funcionalismo e também com toda a sociedade. 

Confira aqui a apresentação do tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, feita na atividade.

Segundo dia tem visita a gabinetes na Câmara

O segundo e último dia da Jornada sobre Assuntos de Aposentadoria foi marcado por conversas na Câmara dos Deputados. Com camisetas e cartazes, os participantes se dividiram em grupos e visitaram os gabinetes dos deputados, que integraram a Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Família na legislatura anterior e também daqueles que apoiaram a luta contra a reforma da Previdência. Foi entregue uma carta com as pautas do ANDES-SN pela revogação da reforma, pela estruturação da carreira e contra o Funpresp.

“Nós estamos começando um governo novo e estabelecer essa relação esse diálogo com os diversos ministérios e com o Legislativo – como foi essa atividade de mobilização que fizemos na Câmara de Deputados – é fundamental. Faz com que a gente possa compreender que tem um papel muito importante enquanto sindicato, especialmente como aposentados e aposentadas, a partir da experiência das lutas anteriores”, avaliou a coordenadora do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, Zuleide Queiroz.

Na parte da tarde, os participantes se reuniram em mais uma roda de conversa para avaliar e fazer um balanço da atividade. “As experiências e os relatos que foram trazidos aqui, os desafios que temos a enfrentar, a fragilidade e o adoecimento de professores efetivos e aposentados, que também são excluídos dos processos das universidades, tudo isso faz com a gente precise mais do que nunca avançar na luta. E a gente sai hoje desse evento muito preocupados e preocupadas, mas ao mesmo tempo, firmes na luta”, concluiu Queiroz.  

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)