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José Maria Alves da Silva*

A eficiência econômica de um setor produtivo depende, fundamentalmente, de sua estrutura orgânica, a qual pode ser referenciada em termos de dois extremos teoricamente opostos: a indústria perfeitamente competitiva de um lado, e o monopólio puro, de outro.

A primeira é caracterizada por um grande número de firmas semelhantes, que produzem um único bem homogêneo, num mercado de informação plena e simetricamente distribuída entre todos os participantes. Nessas condições, os níveis de produção e preços são determinados pelas forças de oferta e demanda, às quais as firmas se ajustam passivamente. Para sobreviver, elas precisam minimizar custos, mas, como não podem determinar o preço, acabam, no final das contas, transferindo sua eficiência para a sociedade.

O caso extremo oposto é o da indústria constituída por uma única grande empresa. Esta, em contraste com a firma perfeitamente competitiva, poderá praticar a combinação de preço e quantidade ofertada que maximiza o lucro. Tal combinação dependerá da elasticidade-preço da demanda e da função de custo. Quanto menor a primeira e mais alta a segunda, menor tende a ser a quantidade ofertada e maior o preço praticado, e vice-versa.

Cada setor econômico concreto pode ser imaginado como estando numa situação intermediária entre estes dois extremos, de modo a poder-se dizer que quanto mais distante estiver das condições perfeitamente competitivas, maior seu grau de monopolização, e vice-versa.

A existência de grandes diferenciais entre as taxas de juros de captação e aplicação (spread), baixa escala de concessão de crédito e elevadas taxas de rentabilidade sobre o patrimônio líquido, num clima de grande insatisfação geral da clientela, constituem claros sinais em favor da hipótese de existência de alto grau de monopolização no setor bancário brasileiro. Os porta-vozes dos bancos atribuem os grandes spreads ao elevado índice de inadimplência, à pesada incidência tributária existente sobre as operações financeiras, ao contingenciamento do crédito e outras exigências oficiais. Não obstante, suas formidáveis taxas de lucro demonstram que eles são capazes de transferir para a sociedade os custos decorrentes desses fatores.

Embora o número de firmas bancárias que possuem carta patente para operar no Brasil seja até expressivo, a grande maioria das agências espalhadas pelo território nacional está concentrada nas mãos de um pequeno grupo de grandes bancos, que disputam a ocupação dos espaços estratégicos, mas parecem se comportar de forma cartelizada em outros aspectos mercadológicos e administrativos.

Na sociedade moderna, a elasticidade da demanda por serviços bancários é muito baixa. Dependemos dos bancos para receber salários, pagar contas, cumprir obrigações tributárias, fazer transferências de numerários e outras contingências quotidianas comuns. O setor bancário pode ser visto assim como uma espécie de “portal” pelo qual temos de passar forçosamente e pagar o “pedágio” que nos for cobrado. Em face disso, quanto maior o grau de monopolização, mais a lucratividade do setor estará associada a uma situação de baixa eficiência econômica. Para se chegar a uma situação em que a lucratividade bancária resulte mais de alta escala de concessão de crédito do que elevado preço do crédito, como seria desejável, é preciso repensar seriamente algumas instituições estatais, a começar do Conselho Monetário Nacional.

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*Doutor em economia, professor da Universidade Federal de Viçosa.

*O texto exprime as opiniões do seu autor, não necessariamente as da Aspuv, sendo elas de responsabilidade do professor.

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