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Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacar a importância da educação, professores e estudantes foram surpreendidos com um bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão financia parte expressiva da ciência e da formação de pesquisadores e professores da educação básica no Brasil.

O ANDES-SN reagiu ao contingenciamento. “O governo sinaliza que não atenderá demandas das entidades que lutam por educação pública e financiamento público para Ciência e Tecnologia no Brasil”, disse o sindicato nacional em uma nota publicada.     

O ANDES-SN destacou ainda que a medida ocorreu poucos meses após um outro bloqueio, este de R$ 1,5 bilhão sobre a educação “Apenas no mês de agosto, a Capes sofreu um corte de R$ 86 milhões, R$ 50 milhões referentes ao Programa de Bolsas e R$ 36 milhões referentes à formação de professores da educação básica. Além disso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) traz uma redução de R$ 128 milhões em relação ao orçamento desse ano para a Capes”, destacou a nota.

Por fim, o sindicato reforça a sua defesa do financiamento público para a área: “o ANDES-SN reivindica Ciência e Tecnologia públicas com financiamento público. Isso só será possível com ampliação de orçamento público, não com cortes que impedem avançarmos num projeto de educação para o conjunto de nossa classe”.

Para ler a nota de repúdio do ANDES-SN na íntegra clique aqui.

Teto de gastos e arcabouço fiscal

O ANDES-SN destacou ainda que os cortes dão continuidade a uma lógica exemplificada no teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95) e que se mantém no recentemente aprovado arcabouço fiscal, qual seja: a diminuição de recursos para áreas como saúde e educação em detrimento de dinheiro para a dívida pública.

“É fundamental, para nós, fortalecermos nossas campanhas em defesa da educação pública, fortalecermos os espaços onde essas questões possam ser tensionadas de maneira articulada para que a gente possa avançar. Estamos em uma conjuntura difícil em que vamos ter, cada vez mais, que mobilizar no sentido de articulação unificada em defesa do serviço público”, avaliou a integrante da Coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais, Helga Martins.

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)