ANDES-SN participa de mobilizações contra o novo arcabouço fiscal
O ANDES-SN se somou a servidores federais de outras categorias na Jornada de luta pela campanha salarial e contra o Arcabouço Fiscal, realizada na última semana, em Brasília (DF). O objetivo foi pressionar contra o projeto de novo regime fiscal, atualmente em tramitação no Senado.
“Nossa posição é contrária ao novo Arcabouço Fiscal, que nós apelidamos de ‘calabouço’ fiscal, porque de fato penaliza as políticas públicas e os servidores e mantém a prioridade com os gastos dos juros da dívida pública e com o setor banqueiro, prejudicando a população. Para nós do ANDES-SN, é fundamental a mobilização da categoria nos locais de trabalho para que possamos ter uma campanha vitoriosa com a reposição das perdas salariais, mas também com a instalação das mesas setoriais, na qual de fato poderemos corrigir todos os ataques que temos sofrido no que diz respeito à reposição salarial da nossa categoria”, disse a secretária-geral do ANDES-SN, Regina Avila.
Durante a Jornada, os servidores pressionaram os parlamentares, que desembarcavam na capital federal, a votarem contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que trata do novo Arcabouço Fiscal. Também participaram do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço e do Seminário de Valorização do Serviço Público. Houve ainda um ato público e visitas aos gabinetes dos senadores para dialogar sobre os impactos nocivos que a possível aprovação da nova regra fiscal vai acarretar para os serviços públicos. Além do não pagamento de reajuste salarial, o arcabouço pode causar a paralisação de mudanças nas carreiras, a suspensão da contratação de pessoal e da realização de concursos públicos.
Próximos passos
Seguindo deliberações da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (IFES), da qual a ASPUV participou, o ANDES-SN apontou a necessidade de uma agenda de mobilizações contra o novo arcabouço fiscal om aulas públicas, conversas e pressão aos parlamentares. Também devem ser intensificadas ações de comunicação. Está previsto ainda um grande ato nacional em Brasília (DF), que deve receber caravanas de vários estados.
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(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)