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Representantes do ANDES-SN se reuniram com a secretária de ensino superior do Ministério da Educação (MEC), Denise Carvalho, na tarde dessa segunda-feira (27). O encontro debateu os onze pontos programáticos para a educação pública, definidos pelo sindicato nacional e já elencados em uma carta enviada ao ministro Camilo Santana no início do ano. Entre eles, estão a revogação do teto de gastos (EC 95), da reforma do ensino médio, das intervenções nas universidades e a defesa do ensino presencial.   

Reuni Digital e revogação de reformas

Durante a reunião, os diretores do ANDES-SN cobraram a instalação da mesa setorial com a categoria docente para avançar nas negociações com o governo. Reforçaram ainda a necessidade de recomposição no orçamento das instituições federais de ensino, da ampliação e consolidação da política de Cotas e das políticas de assistência estudantil.

Outro ponto discutido foi o Reuni Digital, que incentiva a expansão do Ead nas universidades. Sobre a questão, Carvalho sinalizou que o programa não se consolidou e  não há intenção do governo em levar adiante o projeto implementado durante a gestão Bolsonaro.   

“Também tratamos da questão da Previdência e nossa crítica ao Funpresp e a defesa da revogação tanto do Fundo quanto da Reforma da Previdência. Colocamos ainda a necessidade de revogação da Reforma do Ensino Médio. Sobre esse ponto, a secretária  informou que, esta semana, o MEC irá instituir um GT [grupo de trabalho] específico sobre a BNC Formação”, comentou a segunda secretária do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.  

Intervenções nas universidades

De acordo com Rebelatto, a maior parte da reunião foi dedicada ao debate sobre as intervenções nas instituições federais. Ao longo do governo Bolsonaro, foram nomeados mais de 20 dirigentes que não encabeçavam a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação, o que configura um grave atentado à autonomia universitária, na avaliação do ANDES-SN.

Foram apresentadas como exemplo as situações da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), onde as comunidades acadêmicas têm sido alvo de perseguições e processos administrativos por parte de gestores bolsonaristas autoritários. O presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb Seção Sindical do ANDES-SN), Cristiano Bonneau, também participou da audiência e relatou a situação na sua instituição.

Segundo os diretores do ANDES-SN presentes, a posição colocada pelo MEC na reunião foi de que, embora ilegítima, não é ilegal a indicação de nome que consta na lista tríplice, mas não foi o mais votado na consulta interna. Nesse sentido, o ministério disse que atuará para promover uma mudança na legislação e pelo fim da lista tríplice. Entre os gestores interventores, serão exonerados aqueles que não participaram dos processos eleitorais.

“A representante da Sesu nos indicou reunir com o deputado Ivan Valente [PSOL/SP], que é relator na Comissão de Educação de um projeto de lei que trata da escolha de dirigentes, sobre a possibilidade de avançar numa proposta pelo fim da lista tríplice e também buscar diálogo com a Andifes para fortalecer a luta e articulação por essa pauta junto ao Congresso Nacional”, comentou a segunda secretária do ANDES-SN.

Avaliação sobre a reunião

Para Rebelatto, depois de tanto tempo sem uma mesa de diálogo com governo, foi muito importante a oportunidade de reafirmar as pautas imediatas e históricas da categoria docente. A diretora, no entanto, frisou que a resposta da secretária sobre a manutenção de reitores interventores é inaceitável: “o governo assumiu o compromisso de avançar numa mudança no processo da lista tríplice, reconheceu a importância dos pontos colocados pelo ANDES-SN, em especial a necessidade do debate sobre a reestruturação carreira docente e sobre a recomposição dos orçamentos para manutenção das universidades e ampliação da política de acesso e permanência”.

Para a diretora do sindicato nacional, é fundamental manter a mobilização e a pressão para garantir avanços concretos na pauta docente. “Sabemos das contradições colocadas no interior desse governo, em especial no MEC. Somente a nossa luta organizada pela base será capaz de garantir as mudanças necessárias. Por isso, temos construído uma agenda de lutas que reforça nossas pautas em especial em relação às intervenções, com jornada de lutas nas universidades e em Brasília, na semana que vem. Precisamos manter também a mobilização constante nas universidades, por meio das seções sindicais, para pressionar os reitores e as reitoras”, concluiu a segunda secretária.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do ANDES-SN)