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O ANDES-SN participou de uma reunião, na última semana, com representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) para tratar de perseguições a docentes. O sindicato nacional cobrou um acompanhamento do caso da professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Jacyara Paiva, e apresentou outras demandas da categoria. 

Na segunda-feira (4), o reitor da Ufes acatou a orientação da Advocacia-Geral da União para a consolidação administrativa do ato de nomeação de Jacyara Paiva, ameaçada de exoneração. Na terça (5), a reitoria emitiu a portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. “Apesar da situação já resolvida, o Sindicato Nacional solicitou a manutenção da agenda com o MEC”, comentou a 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes.

No encontro, os representantes do ANDES-SN protocolaram a Carta 017. O documento sistematiza reivindicações do sindicato, relacionadas à perseguição docente e à autonomia universitária.  Também foi cobrado que o ministério apoie e incentive a criação de protocolos para a prevenção e o combate ao assédio e a casos de perseguição política nas instituições federais de ensino. O ANDES-SN reivindicou ainda a destituição dos reitores interventores nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Mesa setorial de negociação

Por fim, os dirigentes do sindicato cobraram a efetiva instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente com os servidores vinculados ao Ministério da Educação. A portaria, que instala a mesa, foi publicada em 26 de dezembro, mas, até o momento, não foi realizada qualquer atividade com as entidades representativas.

“Não houve nem a primeira reunião de instalação. Ressaltamos a importância dessa mesa, para iniciarmos o debate de questões que não têm qualquer impacto econômico, como a Portaria nº 983 e a necessidade de reverter a imposição do ponto eletrônico a docentes do EBTT. Reforçamos também a cobrança sobre informações acerca de docentes que se aposentaram no período posterior a 2006, quando foi criada a classe de associado”, explicou Lucia.

No geral, a diretora do ANDES-SN considerou importante a realização da reunião, mas destacou que não houve qualquer resposta efetiva por parte do ministério. “A nossa avaliação é de que essa reunião está seguindo o mesmo ritmo e caracterização das outras reuniões da Mesa Nacional Permanente de Negociação. São reuniões que você sai sem muitas perspectivas de respostas (…). Nós vamos continuar pressionando para que de fato venham repostas, pois eles têm em mãos as reivindicações da categoria”, avaliou.

Também participaram do encontro a primeira vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN, Helga Martins, e o integrante da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), Rodrigo Torelly. Representaram o MEC o novo secretário de ensino superior, Alexandre Brasil, e a sua equipe. A deputada Samia Bomfim (PSol/SP) também acompanhou a reunião.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)