ANDES-SN debate com o governo formato da Mesa de Negociação Permanente
O ANDES-SN participou de uma reunião, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que discutiu a atualização do protocolo de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O encontro aconteceu na última quarta-feira (24) e também estiveram presentes representantes de outras entidades integrantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
Logo de início, os dirigentes sindicais expressaram o descontentamento em relação ao novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara. Foi criticada a forma como o projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso sem qualquer diálogo com os representantes do funcionalismo.
Mesa Nacional de Negociação Permanente
Na sequência, o novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação (SGRPT/MG), José Lopez Feijóo, apresentou uma minuta com o formato proposto pelo governo para a Mesa Nacional de Negociação Permanente. O documento contém os critérios e os debates a serem colocados na MNNP.
Agora, as entidades terão até o dia 12 junho para apresentar propostas à minuta. Após o acordo, o protocolo da mesa será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma nova agenda entre representantes do governo, do Fonasefe e do Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) está prevista para 21 de junho.
“Nós temos até o dia 12 de junho para discutirmos com as nossas bases e com os nossos fóruns, o Fonacate e o Fonasefe, qual é a forma que queremos ser representados e como queremos construir essa mesa de negociação. Vamos seguir mobilizados, dialogando com as nossas bases para termos então, no próximo período, uma proposta que contemple os nossos interesses, para termos uma mesa permanente de negociação dos nossos salários, da nossa carreira e das nossas condições de trabalho”, destacou a segunda secretária do ANDES, Francieli Rebelatto.
Campanha Salarial 2024 e contra o novo arcabouço fiscal
Também durante a semana, o ANDES-SN se somou às mobilizações relacionadas à Campanha Salarial 2024. Entre elas, estiveram atividades na Câmara dos Deputados, em protesto ao arcabouço fiscal. Na prática, o modelo representa um novo Teto de Gastos, que sufoca os investimentos em saúde, educação e outros serviços públicos essenciais.
Como parte da programação, ainda foi lançada a cartilha Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta Fundamental para Garantir Transparência, Correta Aplicação dos Recursos Públicos e Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil (para acessá-la, clique aqui). Os professores também acompanharam a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST) e demonstraram o apoio ao movimento, instrumento fundamental de luta dos trabalhadores do campo, de defesa da reforma agrária e da soberania alimentar.
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(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)
Acho pertinente a criação de uma mesa de negociação permanente com o governo, mas penso também que o reajuste do nosso salário deveria estar atrelado a um índice do governo (salário mínimo ou outro qualquer, que fosse o melhor possível) para que não fiquemos à mercê da boa vontade, ou não, de um governante para nos dar reajustes.