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A assembleia da ASPUV, realizada na tarde dessa quinta-feira (17), aprovou uma série de encaminhamentos ao ANDES-SN relacionados à campanha salarial 2027 e à regulamentação das eleições para os reitores das instituições federais de ensino. Além disso, os docentes deliberaram sobre o regulamento da sede campestre. Somados os campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba, 43 sindicalizados estiveram presentes.

A assembleia teve início com os informes locais e nacionais. Entre eles, a discussão, no Consu e no CEPE, das normas relativas à alocação de vagas docentes no magistério superior da UFV, o que exigirá análise sobre suas implicações.

Na sequência, foram escolhidos os representantes da ASPUV no Conad Extraordinário do ANDES-SN, que será realizado em novembro, para tratar de questões organizativas e financeiras do sindicato nacional. A delegada será a docente Ângela Ferreira (APS)  e os observadores, suplentes da delegada, os docente Neilton Ferreira (CAF) e Márcio Lopes (COL).

Campanha salarial 2027

Logo em seguida, foram abertos os debates sobre a campanha salarial 2027. Considerando a necessidade de ampla e forte mobilização para avançar nessa pauta, os sindicalizados aprovaram encaminhar ao ANDES-SN que a categoria docente se some às demais do funcionalismo federal em uma campanha conjunta. Diante das perdas acumuladas desde 2016, a reivindicação será de uma correção salarial de 14,82%.

Ainda nesse item, foi aprovado que a ASPUV leve ao sindicato nacional a necessidade de seguir cobrando a relização de uma nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), enolvendo o funcionalismo e o governo, ainda neste ano. Também será encaminhado que a Comissão de Mobilizção do ANDES-SN siga acompanhando a tramitação do Orçamento 2027 no Congresso, para pressionar por rubricas para a recomposição salarial.

Regulamentação da eleição para reitores 

Os sindicalizados também debateram sobre a regulamentação da Lei nº 15.367/2026, que trouxe alterações no processo de eleição para reitores nas instituições federais de ensino, como o fim da lista tríplice.

A assembleia aprovou encaminhar ao ANDES-SN que o voto seja paritário entre os três segmentos universitários, assim como composição paritária do colégio eleitoral específico, e que não seja incluída representação da sociedade civil no processo eleitoral. Ainda foi deliberado que poderão concorrer candidatos doutores e, no caso de universidades com magistério EBTT, docentes a partir do nível C.

Essas sugestões estão sendo recolhidas nas diversas seções sindicais e serão enviadas ao ANDES-SN que, por sua vez, enviará ao Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para tratar da questão.

Também foram feitas análises sobre o Projeto de Lei nº 1893/2026, que regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT ). A matéria trata sobre a negociação coletiva no serviço público e a licença para exercício de mandato sindical. Apesar de avanços, o projeto tem pontos de atenção, como a possibilidade de associações, não entidades sindicais, representarem os trabalhadores. Confira aqui nota técnica da assessoria jurídica do ANDES-SN sobre a proposta.

Regulamento da sede campestre

Por fim, os docentes trataram do regulamento para o uso da sede campestre. Foi debatida a proposta feita por uma comissão criada pela Diretoria da ASPUV especificamente para esse fim. 

Após debate, foi decidido que o regulamento será testado por um tempo para avaliação, como um projeto piloto. Nesse período, serão aprofundadas as dicussões e análises sobre as regras de uso.

Ao longo dos próximos dias, a ASPUV fará a ampla publicidade do regulamento piloto com as devidas orientações.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)