Quais foram as conquistas da greve?
A greve da educação federal chega ao fim esta semana, após a assinatura dos Termos de Acordos com o governo federal, referentes à categoria docente e à dos técnicos administrativos.
O balanço é que houve, sim, avanços significativos, que não teriam ocorrido sem a deflagração da greve, ainda que nem todas as reivindicações tenham sido atendidas. Foi um movimento grande e forte, que chegou a mais de 60 instituições da base do ANDES-SN.
A seguir, apresentamos as principais conquistas alcançadas para as professoras e os professores:
1 Orçamento das universidades e bolsas
- Recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais (R$ 746,9 milhões para serem destinados a políticas de assistência estudantil, bolsas, manutenção, etc.);
- criação de 5.600 vagas de bolsa permanência para estudantes indígenas e quilombolas.
2 Benefícios e recomposição salarial
- Elevação do reajuste salarial linear de 9,2% para 12,8%;
- reajuste dos benefícios (auxílios-alimentação, saúde e creche).
3 Carreira
- Elevação dos steps da carreira de 4% para 5% até 2026 (Adjunto/DI e DIII-I de 5% para 6%);
- aumento do salário inicial da carreira (tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico);
- criação de grupo de trabalho sobre entrada lateral na carreira.
4 Revogaço
- Revogação da Portaria nº 983, que altera a carga horária mínima em sala de aula e impõe o ponto eletrônico para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, impactando negativamente o fazer docente e o tripé ensino, pesquisa e extensão;
- proposta de revisão da Instrução Normativa nº 66, que prejudica progressões e promoções;
- criação de grupo de trabalho sobre revogação da IN 15 (insalubridade);
- alteração do Decreto 1.590, garantindo isonomia entre docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no que se refere à dispensa do controle eletrônico de frequência.
5 Aposentados
- Criação de grupo de trabalho sobre reenquadramento de aposentados e pensionistas;
- suspensão dos recursos contra ações judiciais, que buscam o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para aposentados.
6 Outros
- Início efetivo da Mesa Setorial Permanente no âmbito do Ministério da Educação;
- retomada da participação das entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Foto: Eline Luz/Imprensa ANDES-SN
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)
Uma salva de palmas aos aguerridos que estiveram à frente na luta, digo comissão local e nacional. As conquistas não foram as ideais, mas mediante o cenário econômico do país, com um congresso conservador, penso que valeu. Poderia ser diferente, mas qualquer ganho é um parto, quando a pauta é educação. Abraços
Saúdo da luta das trabalhadoras e trabalhadores do ensino público federal. A luta continua.