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O Congresso Nacional aprovou, na tarde dessa quarta-feira (26), o PLN 2/2023. O projeto autoriza a realocação de verbas do orçamento para pagar a recomposição parcial linear emergencial de 9% aos servidores federais.

Integrantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre os quais diretores do ANDES-SN, estiveram na Câmara e no Senado, pressionando os parlamentares pela aprovação (foto em destaque).

“Depois de dois dias aqui no Congresso Nacional, acompanhando o processo de votação do PLN 2,  conquistamos os 9% de reajuste emergencial que havíamos acordado com o governo, embora a nossa reivindicação fosse de 27%. Nesse sentido, entendemos que a unidade das categorias do serviço público federal foi fundamental para essa conquista. A nossa luta agora é pelo Orçamento de 2024, por um reajuste que chegue nos parâmetros que gostaríamos. Para isso, nossa mobilização continua e deve se intensificar, para que no próximo orçamento a gente possa avançar e, aí sim, conseguir a recomposição dos nossos salários, de acordo com as perdas dos últimos anos”, avaliou o segundo vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, Luís Augusto Vieira.

O PLN 2 precisava ser aprovado até o fim do mês para que a correção salarial começasse a valer em 1º de maio (com pagamento em junho), conforme o acordo firmado entre governo e entidades representativas. 

Negociação entre governo e servidores

A recomposição parcial de 9% e o novo valor de R$ 658 do auxílio alimentação (oficializado por meio de portaria) são resultados das negociações entre o Executivo e o funcionalismo, retomadas no início do ano.

Em um primeiro momento, o governo propôs 7,8% de correção salarial e o aumento de R$ 200 no auxílio. Com a pressão dos servidores, subiu o índice para 9%, mas colocando a necessidade de aprovação de um PLN no Congresso, instrumento para redistribuir verbas previstas na Lei Orçamentária Anual.  Após as entidades sindicais aceitarem a proposta, o termo de acordo da recomposição parcial emergencial linear foi assinado em 24 de março.

Os sindicatos articulam, agora, a campanha salarial 2024. O objetivo é avançar na recomposição total das perdas salariais e em outras pautas das categorias. Um seminário do Fonasefe está marcado para traçar os planos de luta e mobilização.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)