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Pela primeira vez desde 1990, o número de matrículas nas universidades federais caiu. É o que revelou uma reportagem do jornal O Globo feita  a partir de dados do Censo Escolar, divulgado em maio. A pesquisa apontou que, em 2020, o número de novos alunos foi de 1,2 milhão frente a 1,3 milhão no ano anterior. Paralelamente, também chamou atenção a quantidade de estudantes que trancaram o curso de graduação:  270 mil.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, o cenário é resultado não apenas da pandemia, mas da queda drástica no orçamento das instituições de ensino e da crise que castiga milhões de brasileiros. Entre outros, os cortes orçamentários atingem em cheio a assistência estudantil, área fundamental para o que os alunos em vulnerabilidade socioeconômica consigam cursar uma universidade. O orçamento desse setor chegou, em 2020, ao menor nível desde 2015: R$ 197 milhões. O número de estudantes que recebem algum auxílio do tipo também caiu: foram 233.029 em 2020, o menor desde 2014.

Por outro lado, a rede privada cresceu. O aumento do número de novos alunos fez as instituições particulares alcançarem 86% do total das matrículas no ensino superior em 2020. 

Novo bloqueio orçamentário deixa o cenário ainda mais preocupante

A notícia sobre a queda das matrículas ocorre pouco após o governo anunciar um novo bloqueio orçamentário sobre o Ministério da Educação (MEC). A pasta perderá R$ 3,23 bilhões e deve congelar, de forma linear, 14,5% dos recursos para todos os seus órgãos, incluindo as universidades.  “As universidades serão inadministráveis (…). Faltará dinheiro para pagar segurança, limpeza, bolsas de estudo…”, afirmou o presidente da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, ao jornal Brasil de Fato. 

O orçamento discricionário das universidades, no ano passado, corresponde a cerca da metade do que foi aplicado em 2011. Em abril, uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que, apenas de 2019 a 2021, ou seja, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o ensino superior federal perdeu R$ 6 bilhões, considerando-se a inflação registrada no período.

“O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras. Diante desses cortes orçamentários, a situação de funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior está definitivamente comprometida, podendo, inclusive, não ter como continuar e, em breve, pode sofrer paralisação”, destacou o ANDES-SN em nota.

Maioria dos estudantes é de família com renda per capta de até 1,5 salário mínimo

O desmonte das universidades federais atinge sobretudo a população brasileira que começava a ter condições de acessar o ensino superior, em função das políticas de democratização do acesso e permanência.

Segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES, último levantamento do tipo divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), a maioria dos alunos da federais era negra (51,2%), egressa de escola pública (64,7% fizeram todo ou a maior parte do ensino médio na rede pública) e oriunda de família com renda mensal per capta de até 1,5 salário mínimo (70,2%).

Crédito da foto em destaque: divulgação UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do jornal O Globo e do Brasil de Fato)