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“Paraíso para os super ricos”. É assim que uma pesquisa da OCDE definiu o Brasil em função do seu sistema tributário altamente regressivo, ou seja, que, proporcionalmente, taxa mais a população mais pobre.

Realizar uma reforma tributária justa e solidário é essencial, se quisermos avançar na construção de um país com menos desigualdades e que garanta arrecadação necessária para a oferta de serviços públicos de qualidade. Por isso, a ASPUV comenta o tema esta semana.

1- É verdade que o brasileiro paga muito imposto?

O que acontece é que o Brasil tem um sistema tributário regressivo, ou seja, proporcionalmente, paga mais quem recebe menos. Em outras palavras, é um sistema que contribui na perpetuação das desigualdades socioeconômicas. Por conta disso, um estudo da OCDE classificou o nosso país como um paraíso para os super-ricos.

2- Por que isso acontece?

Porque o Brasil taxa muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio. Se compararmos com os países integrantes da OCDE, somos um dos que menos tributam renda, o percentual corresponde a cerca da metade da média aferida.  Por outro lado, o percentual sobre consumo é um dos maiores.

3- Como se resolve?

Com uma reforma tributária. Mas não é qualquer reforma. Ela tem que ser justa e solidária, capaz de corrigir essas distorções. Entre as propostas que deve englobar, estão a extensão do IPVA a veículos de luxos, como iates e helicópteros (hoje isentos); taxação de heranças e grandes fortunas; correções na tabela do Imposto de Renda; atenuação sobre o consumo…

4- Vamos falar mais sobre a taxação das grandes fortunas…

A Constituição prevê o imposto sobre as fortunas, mas ele nunca saiu do papel! Um grupo de entidades ligadas ao Fisco sugere a taxação das fortunas acima de R$ 10 milhões, começando com uma alíquota de 0,5% crescendo até 1,5%. Sem esquecer que o Brasil é um dos países que menos taxam as heranças.

5- A reforma proposta pelo governo atende?

Não! A reforma que o governo de Jair Bolsonaro começou a apresentar não ataca os pontos fundamentais. Pelo contrário, esconde armadilhas, como o desvio de recursos da Seguridade Social e a taxação de produtos como livros, tornando-os ainda mais inacessíveis a uma ampla parcela da população!

6- E as isenções ficais?

Aí está outra benesse que os ricos têm no Brasil! Por ano, o país deixa de arrecadar R$ 300 bilhões com as isenções! Entre os beneficiários, está o agronegócio (até mesmo a produção de agrotóxicos). Tramita no Senado um projeto de lei para que o governo divulgue a lista dos favorecidos com as renúncias, de modo a garantir mais transparência nessa política que tanto afeta as nossas contas!

7- Imposto é roubo?

Não! Impostos e tributos são os meios pelos quais o governo arrecada para convertê-los em serviços públicos. Quem adota esse discurso quer a redução do Estado e manutenção dos seus privilégios. O que devemos é lutar pela cobrança de forma justa! Além de buscar a aplicação correta do dinheiro público de modo que atende a população, em suas necessidades, principalmente, a em situação mais vulnerável.

Leia também:

– Reforma tributária penaliza mais pobres e fragiliza Seguridade Social

– Em vez de fortunas, herança e patrimônio, Governo quer taxar livros

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)