Em meio a coronavírus, governo retira direitos e ataca ciência
Enquanto as atenções do Brasil se voltam para a propagação do coronavírus, o governo dá continuidade a medidas que atacam servidores, trabalhadores da iniciativa privada e a ciência. Em poucos dias, a Capes alterou os critérios para concessão de bolsas, o que implicou cortes; foi editada Medida Provisória que dá a possibilidade de interrupção dos contratos de trabalho e a redução salarial dos servidores voltou fortemente à pauta.
As ações vão na contramão de vários outros países, que buscam preservar empregos e direitos em meio à crise. No Reino Unido, por exemplo, foi estendido o pagamento de licença médica a todos os trabalhadores em quarentena e deve ser concedido apoio econômico para pequenas empresas. França e Espanha também ampliaram a licença médica para os moradores que devem permanecer em casa em isolamento. Já Portugal vai conceder um auxílio financeiro aos autônomos.
A ASPUV fez uma síntese do que foi aprovado ou proposto silenciosamente nos últimos dias.
Redução dos salários dos servidores
Com muitos trabalhadores em casa como medida preventiva à propagação do coronavírus, acendeu-se a discussão sobre a garantia dos direitos dos servidores, especialmente uma possível redução salarial. Segundo noticiou o canal CNN Brasil, lideranças do Congresso já começaram a discutir a ideia. O objetivo seria uma redução de 10% para aqueles que ganham até R$ 10 mil e de 20% para os que recebem acima desse valor.
Lembrando que a redução salarial já é um dos pontos propostos na PEC Emergencial.
Redução dos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada
Enquanto as discussões sobre os servidores vão ganhando fôlego, a reiterada de direitos dos trabalhadores da iniciativa privada já é realidade nestes tempos de pandemia. Na última semana, a portas fechadas, comissão do Senado aprovou a medida provisória, que trata da chamada “carteira verde e amarela”. Essa seria uma modalidade de contratação com muito menos direitos aos trabalhadores. Entre outros pontos, reduz garantias em caso de acidentes de trabalho, diminui a alíquota de contribuição ao FGTS bem como a multa paga em caso de demissão.
A ação mais recente é desse domingo (23), quando foi publicada medida provisória, que permite a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses em situações de calamidade pública, como é o caso da de agora. A situação implica o não pagamento dos salários e não dependerá de acordo ou convenção coletiva.
Atualização em 24/03: após ampla repercussão negativa, a Presidência anunciou que iria revogar trecho da medida, que tratava da suspensão dos contratos por quatro meses.
Sistema de pós-graduação em colapso
Este cenário de pandemia deixou ainda mais latente o papel fundamental da ciência, enquanto um dos responsáveis por buscar soluções para a saúde pública. Mas, ao contrário de receber incentivos como seria de se imaginar, o governo continua a sua investida contra a área. Foram anunciadas, por meio de portaria, alterações na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na prática, a novidade implica o corte de até 35% das bolsas. Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a implementação “poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso”.
“É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação”, conclui a entidade em ofício encaminhado à Capes.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)