Mais de 1.700 pessoas foram encontradas em trabalho escravo no Brasil em 2018: MG concentra o maior número de casos
Mais de 1.700 pessoas foram resgatadas em condições de trabalho análogas à escravidão em 2018 no Brasil: 523 em área urbana e 1.200 na zona rural. Os números foram divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão ligado ao Ministério da Economia, no fim de janeiro devido ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01).
Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, a pecuária e o cultivo de café estão entre as atividades econômicas com o maior número de casos. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de forma integrada diversos dados sobre o tema. Com isso, é possível traçar perfis de vulnerabilidade à exploração.
De acordo com o observatório, 30,9% dos trabalhadores resgatados nessa situação são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. Em 2018, o estado com maior número de resgates foi Minas Gerais (235), seguido por Goiás (135) e Pará (121). De 1995 a 2018, o Brasil contabilizou mais de 50 mil resgates. O site do MPT disponibiliza a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A publicação da chamada Lista Suja era de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas, com a extinção da pasta, passou a ser atribuição do Ministério da Economia.
Em 2017, 645 trabalhadores foram encontrados nessa situação no país.
Chacina de Unaí
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em 2009. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho, Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, executados em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo na região. O crime ficou conhecido como a Chacina de Unaí.
No dia 19 de novembro de 2018, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) anulou o julgamento de Antério Mânica, um dos mandantes do crime. As penas de Norberto Mânica (mandante e irmão de Antério), de Hugo Alves Pimenta (intermediário) e de José Alberto de Castro (intermediário) foram reduzidas. Os executores do crime são os únicos que cumprem pena.
(Assessoria de Comunicação do Andes-SN com edições da ASPUV)