Urgente: ações relacionadas ao corte de proventos de aposentadoria
Desde meados de 2018/2019, a ASPUV vem, junto a seus sindicalizados, enfrentando a situação de ‘corte de proventos de aposentadoria e pensões’, no plano administrativo e no judicial, gerada por ordem do Ministério da Economia e consequentemente pela Universidade Federal de Viçosa.
Ao longo destes últimos anos, as assessorias jurídicas envidaram esforços para suspender as cobranças enquanto tramitassem os processos e fosse garantida a mais ampla defesa.
Entretanto, recentemente, o juízo responsável pelas ações judiciais iniciadas à época tem proferido decisões que, na interpretação da Administração Pública, autorizariam o corte.
A ASPUV está, por meio de sua assessoria jurídica, providenciando as medidas judiciais para reverter este cenário. As ações são individuais, de acordo com o tipo de aposentadoria concedida em cada caso e as peculiaridades do processo, e já estão sendo distribuídas.
Em relação aos servidores afetados pelo ‘corte de proventos’ e que sejam sindicalizados, entraremos em contato após a preparação e a distribuição de ações, o que já está sendo feito desde o mês de maio, esforços que estamos intensificando neste mês. A meta é ingressarmos com as ações do restante do grupo neste mês de junho ainda. Aqueles que já identificaram os cortes podem nos procurar.
Já quem não for sindicalizado ou tenha se desfiliado, favor procurar a tesouraria para verificar sua situação.
Reiteramos que o responsável pelo ajuizamento das novas ações é o advogado Karl Henzel, não havendo outra pessoa autorizada a tratar das questões jurídicas da ASPUV. Os professores podem procurá-lo diretamente pelo telefone (31) 99239-8283 ou e-mail juraspuv@gmail.com.
(Assessoria Jurídica da ASPUV)