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O último colocado na lista tríplice e na consulta à comunidade acadêmica foi nomeado como novo reitor da UFPB.  Valdiney Gouveia encabeçava a chapa Orgulho de ser UFPB, que ficou em terceiro, entre três concorrentes, nas eleições da universidade, obtendo apenas 5% dos votos. Já na reunião conjunta dos Conselhos Superiores da universidade, responsável pela elaboração da lista tríplice, Gouveia não obteve qualquer voto.

“Bolsonaro continua atacando a autonomia das IES públicas, desrespeitando a escolha de reitores pela comunidade acadêmica como parte do desmonte da Educação pública, em um momento de grande dificuldade de mobilização devido à pandemia. Nossa luta unitária com demais entidades da Educação tem sido feita no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal, que estabelece a autonomia universitária no seu artigo 207, a partir de ADI no STF. Também ações no Congresso Nacional e de pressão política para barrar mais esse ataque”, analisou o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves.

Essa manobra vem sendo denunciada pelo sindicato nacional como uma forma de intervenção para colocar nos cargos apoiadores ligados ao projeto político do presidente. Com esta, são pelo menos 15 as intervenções em universidades e institutos federais desde o início do atual governo.

ADI 6565

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 que busca garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores respeite a autonomia universitária e obedeça à ordem da lista tríplice.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, já se posicionou em defesa da autonomia universitária: “a nomeação de reitores e vice-reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas ou como mecanismo de fiscalização”. De acordo com o ministro, a nomeação deve ater-se aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice, respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária, e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

O Andes-SN é Amicus Curiae na ação. A expressão latina designa entidade ou pessoa com interesse em uma questão jurídica e de se dispõe a fornecer subsídios para a decisão dos tribunais.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Andes-SN)