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A Universidade Federal Fluminense (UFF) é a primeira instituição pública federal do Rio de Janeiro a aprovar cotas para pessoas trans na graduação e na pós-graduação. A decisão ocorreu em reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) da universidade.

Com a aprovação, a partir de 2025,  a universidade reservará 2% das vagas para pessoas travestis, transexuais e transgêneras que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública, no âmbito da política institucional de ações afirmativas, para ingresso nos cursos de graduação presencial. Também será destinada uma vaga extra em cada curso de pós. Estima-se que cerca de 360 pessoas possam se beneficiar com essa política.

Segundo a UFF, a medida “mostra que a universidade está comprometida com ações afirmativas com critérios identitários que visam contribuir para a redução das formas de discriminação, exclusão e violência“. A instituição afirmou ainda que a conquista é resultado do protagonismo do movimento de estudantes trans que, em dialogo com a gestão universitária, contribui na construção da proposta final. 

A coordenadora da Rede Transvesti UFFianas e estudante do curso de Ciências Sociais da UFF, Ariela Nascimento, destaca que a aprovação representa um marco não apenas para a universidade, mas, sobretudo, para a vida de todas e todos que sonham em ingressar no ensino superior “e que sempre encararam a prostituição enquanto esquina de produção de saberes e querem chegar à universidade e dizer ‘sim, nós somos capazes de construir outras epistemologias e outro projeto de sociedade em que caibam todos os corpos’. (…) Essa luta não se inicia dentro da universidade, mas em cada esquina e em cada canto desse país onde existe movimento transvestigênere politicamente organizado”.

A integrante da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, Letícia Nascimento, também destacou a vitória. “A população de travestis e transexuais enfrenta desafios cotidianos, como a expulsão familiar e a violência no contexto escolar, o que impacta negativamente a sua trajetória educacional. Garantir o acesso de travestis e pessoas trans ao ensino superior é fundamental para promover uma reparação histórica com essa população e, consequentemente, reduzir as desigualdades sociais. No entanto, é importante destacar que ainda é muito pequeno o número de instituições que oferecem vagas para a população trans na graduação. Essa medida precisa ser urgentemente ampliada para outras instituições, a fim de garantir um acesso mais inclusivo e equitativo ao ensino superior”.

Cotas trans

A UFF se soma a um ainda pequeno grupo de instituições públicas brasileiras de ensino que adotam a reserva de vagas para a população trans.

Em 2018, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi a pioneira nessa política. No ano seguinte, a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) aprovaram as cotas. Ainda estão nessa lista a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), as Universidades Federais de Lavras (Ufla), de Santa Catarina (Ufsc), de Santa Maria (Ufsm), do Rio Grande (Furg), de Rondônia (Unir), de Goiás (UFG) e de São Paulo (Unifesp). Quatro instituições estaduais também adotam a reserva para pessoas trans. São elas as Universidades Estaduais do Amapá (Ueap), da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), e de Campinas (Unicamp).

(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)