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A Universidade Federal do ABC (UFABC) abriu uma sindicância contra três docentes para apurar o lançamento do livro A verdade vencerá, de autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 18 de abril em um auditório da instituição. Os professores em questão são Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar, todos sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (Adufabc – Seção Sindical).

A sindicância foi aberta após uma denúncia anônima encaminhada à corregedoria da UFABC. No último dia 24, os docentes receberam um e-mail pedindo explicações relativas à realização do lançamento. Entre outros pontos, a mensagem questionava o objetivo do evento, se houve apologia ao crime ou manifestações em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda e/ou desapreço contra o presidente Michel Temer e integrantes do poder Judiciário.

No mesmo dia, a Adufabc encaminhou uma carta pública à reitoria da instituição denunciando o caso. Segundo o texto, “esta é uma situação grave que extrapola os procedimentos burocráticos e administrativos, constituindo uma ameaça à liberdade acadêmica e aos direitos políticos constitucionais, uma demonstração dos riscos de perseguição política e assédio moral envolvidos no denuncismo acobertado pelo anonimato, sem falar no desperdício de recursos humanos e materiais”. Na carta, a seção sindical solicitou ainda uma reunião com a reitoria e recomendou aos investigados que não respondam ao questionário. Um dos alvos da sindicância, Valter Pomar, que é também diretor de imprensa da Adufabc, não organizou e sequer esteve presente no evento.

Outro professor investigado, Gilberto Maringoni, comentou a abertura do processo. Detacou que acredita haver um padrão perigoso sendo desenhado em processos administrativos no setor público, em que o acusado recebe uma intimação para responder determinadas questões em prazo exíguo, sem saber do que está sendo acusado ou no que consiste a investigação em curso. “Denúncias anônimas se justificam quando o acusador está sujeito a riscos – inclusive de vida – por sua ação. A banalização do anonimato em um ambiente persecutório e de ativismo judicial é capaz de dar margem a barbaridades típicas de regimes ditatoriais. Qualquer um, a partir de fatos corriqueiros, tem a prerrogativa de constranger a outro de forma irresponsável”, criticou o docente.

Os três professores assinaram uma carta comentando a situação. Ela está disponível neste link.

A reitoria da universidade disse que está acompanhando o caso e seus desdobramentos. Informou ainda que “não há Processo Administrativo (PAD), tampouco Sindicância Acusatória em andamento. Trata-se de uma Sindicância Investigativa, estágio prévio para a deliberação sobre a admissibilidade ou não da denúncia”. Leia a nota completa da administração da UFABC aqui.

Nota do Andes

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) manifestou solidariedade aos professores e repudiou a abertura da investigação. Em nota, a entidade destacou que “a Universidade é espaço da produção acadêmica, da diversidade de ideias e do livre pensamento. A produção cientifica deve contribuir na leitura de mundo e na criticidade, debater a conjuntura e publicar obras que se proponham a analisá-la não é crime, é uma prática docente”. O texto na íntegra pode ser conferido aqui.

Crédito da foto em destaque: UFABC

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com base em texto da Assessoria de Comunicação do Andes)