Aspuv

Após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram greve na próxima quinta-feira (23). A categoria reivindica a exoneração imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo que classifica como “uma gestão anti-indígena e anti-indigenista” e a identificação e responsabilização de todos os culpados pelo crime no Vale do Javari.

Na última semana, a Indigenistas Associados (INA) – entidade representativa dos servidores da Funai – divulgou um dossiê elaborado juntamente ao Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O documento descreve e analisa os mecanismos utilizados pela atual gestão do órgão para constranger servidores e subverter princípios basilares da política indigenista brasileira. 

“O vasto material reunido e analisado neste dossiê mostra uma Funai que se dedica a tensionar os limites da legalidade em favor da agenda do ruralismo predatório. A gestão da autarquia foi colocada a serviço de princípios que contrariam os fundamentos constitucionais da política indigenista. Transformou-se numa fábrica de normativas e práticas anti-indígenas, ao mesmo tempo que laboratório de políticas carentes de bases legais. Os PLs 191 e 490 e o ‘paradigmático julgamento do marco temporal’ são batalhas inconclusas,20 nas quais a Funai se alinha vergonhosamente com os adversários dos indígenas (…). A gestão que se autodenominou Nova Funai ficará como mancha na história da autarquia. Experimentou e desafiou a hermenêutica constitucional referente aos direitos indígenas o máximo que pôde. Afrouxou, sobretudo, a obrigação estatal de demarcar e garantir a posse territorial permanente e o usufruto exclusivo dos recursos naturais por parte dos indígenas”, diz trecho do dossiê, que pode ser lido na íntegra aqui.

Bruno Pereira denunciou silenciamento de servidores da Funai

O indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari, denunciou o desmonte do órgão e o cerceamento dos servidores em uma entrevista ao jornal Brasil de Fato, concedida após ser exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados, em 2019.

“Basta ver os currículos de quem entrou na Funai. Não é difícil visualizar quem está indicando quem lá dentro. Os servidores estão silenciados, servidores de carreira são retirados de cargos estratégicos. A Funai está sendo tomada por interesses que não são dos índios”, disse na ocasião.

A Funai aparece como um dos órgãos que mais sofrem com a prática do chamado assédio institucional, segundo a ferramenta Assediômetro. O assédio institucional é uma prática que ganhou força durante a presidência de Jair Bolsonaro e se refere a falas, imposições normativas e práticas administrativas, entre outros, que implicam ameaças, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações de organizações públicas e seus trabalhadores. Seu objetivo é fazer avançar uma agenda econômica liberal e autoritária e desmontar direitos oriundos da Constituição de 1988, levando à (iii) desconstrução do Estado nacional.  

Confira também:

– Assédio institucional é fenômeno novo usado para a destruição do serviço público

– Rádio ASPUV#34 Resistência Indígena

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)