Aspuv

O ANDES-SN participou da segunda rodada da Mesa Específica Temporária da Carreira, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada nessa terça-feira (3).  Na porta do MGI, como forma de pressão ao governo, professores fizeram uma vigília.   

A presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, iniciou a reunião questionando a presença da entidade não sindical, que atua dividindo o movimento docente na mesa de negociação, já que não atende aos requisitos. “Apresentamos esse questionamento, sugerindo que a secretaria (do MGI) fizesse um estudo sobre, verificando o que a portaria fala a respeito desse protocolo de funcionamento”, comentou Raquel.

As diretoras do sindicato nacional também presentes na reunião, Lucia Lopes (terceira vice-presidenta) e  Jennifer Webb (primeira tesoureira), apresentaram o projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, conforme aprovação no 30º Congresso, além do histórico das carreiras vigentes.

Ministério volta a alegar falta de recursos para servidores

Os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que não há novidade em relação à disponibilidade orçamentária para o funcionalismo em 2024. Portanto, permanece o montante anunciado anteriormente de R$ 1,5 bilhão. Esses recursos poderiam ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo. Caso seja utilizado unicamente para o reajuste linear, o montante representaria menos do que 1% de correção salarial.    

Os representantes sindicais, então, criticaram a morosidade do governo em responder as demandas apresentadas desde o gabinete de transição. Também cobraram a apresentação de um cronograma para os trabalhos da mesa específica e o avanço imediato nas negociações das pautas que não apresentam impacto orçamentário, a exemplo o ponto eletrônico ou o controle de ponto.

Terminada a reunião, a presidenta em exercício do ANDES-SN, Raquel Dias, ressalta que é fundamental intensificar a mobilização para garantir avanços na negociação: “é muito importante manter a nossa mobilização ao longo dessa Jornada de Lutas. Mas, para além dessa semana, manter a mobilização da categoria docente, em conjunto com as outras categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate, e com as Centrais Sindicais, para que a gente possa conquistar a nossa pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024. Porque só com a luta nós teremos uma vitória!”.

Negociações entre servidores e o governo

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) é subdividida em três categorias:

• Mesa Central: responsável por negociações de caráter geral para o conjunto dos servidores e consolidação de eventuais consensos alcançados por meio de Termo de Acordo.
• Mesas Específicas e Temporárias: correspondem às negociações de pautas específicas apresentadas pelas carreiras, que possuem impacto orçamentário.
• Mesas Setoriais: organizam os debates sobre as pautas apresentadas pelas bancadas sindicais e dão encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, que são isentas de impacto orçamentário e amparadas nas competências do órgão.

Todas as notícias relacionadas às negociações e à campanha salarial dos servidores podem ser lidas aqui.

Confira também:   

– Rádio ASPUV #6/2023 Campanha salarial dos/as servidores/as federais

(Assessoria de Comunicação do ANDES-SN com edições da ASPUV)