Aspuv

O relator do Orçamento 2023 no Congresso Nacional,  o senador Marcelo Castro (MDB-PI), propôs  9% de recomposição salarial ao funcionalismo federal. Castro informou que reservou o montante necessário em seu parecer, seguindo o mesmo índice aprovado para os servidores do Judiciário. “São 9% que o Tribunal de Justiça vai dar os servidores. Então, esse mesmo percentual, do jeito que a Justiça vai ter esse aumento, o servidor do Executivo vai ter também”, disse o parlamentar.   

A “sobra” que permitira a correção salarial depende ainda da aprovação da chamada PEC de Transição, que abrirá uma brecha orçamentária ao elevar o Teto de Gastos para garantir o pagamento do Bolsa Família. A proposta também reserva, a cada ano, cerca de R$ 23 bilhões do excedente de arrecadação do governo para investimentos e para a recomposição do orçamento de alguns setores ainda neste ano. Segundo o relator, parte dos recursos será direcionada para as universidades públicas e para a Previdência.

A maioria dos servidores está com os salários congelados há mais de cinco anos. Algumas categorias acumulam defasagem de quase 50%.

Fonasefe se reúne com parlamentares e cobra recomposição

Nessa terça-feira (13), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN é integrante, reuniu-se com a Liderança da Minoria e com a assessoria do senador Marcelo Castro para tratar do reajuste. No encontro, a equipe frisou que a recomposição de 9% está consolidada, sendo uma parcela de 5% para abril e outra, de 4% para outubro. No fim de novembro, o Fonasefe já havia debatido com a assessoria do relator do Orçamento 2023 a correção salarial.

“Temos participado de encontros e reivindicado um reajuste salarial tendo em vista as perdas salariais frente a inflação acumulada durante o governo Bolsonaro. Portanto, entendemos que essas cifras são insuficientes para repor as perdas que tivemos durante os últimos quatro anos. Continuaremos em mobilização para discutir com o deputado Rogério Correia e também com o senador Marcelo Castro a possibilidade de utilizar recursos da PEC da Transição, no valor de R$ 105 milhões para incrementar esse reajuste salarial”, analisou o terceiro secrário do ANDES-SN,  Luiz Henrique Blume. A proposta apresentada nos encontros é de um reajuste salarial na casa dos 27% , tendo como base de cálculo a inflação acumulada durante o governo de Jair Bolsonaro. Dessa forma, na avaliação do Fonasefe, é necessário avançar em relação aos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2023 para estabelecer, de fato, um índice digno. 

Ao deixar a Câmara Federal, Blume garantiu ainda que o Fonasefe e o sindicato nacional intensificarão as articulações com parlamentares e com a equipe de transição do novo governo, a quem o fórum já apresentou uma carta com as reivindicações prioritárias do funcionalismo. Entre elas, está o reajuste emergencial linear com base no índice de inflação acumulada.

Campanha salarial

Desde o início do ano, os servidores federais, organizados no Fonasefe e no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), estão em campanha salarial. Ainda em janeiro, foi protocolada, pela primeira vez, a pauta de reivindicações conjunta junto ao Ministério da Economia, mas o governo permaneceu sem abrir negociação. Diante da falta de diálogo, algumas categorias do funcionalismo  chegaram a deflagrar greve.  

Além da correção salarial, o funcionalismo também reivindica a revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95) e derrubada total do projeto de reforma administrativa (PEC 32).

Leia também:

– Despesas do Governo Federal com servidores devem ser as menores em 26 anos

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Agência Senado e ANDES-SN)