Aspuv

A Receita Federal quer taxar os livros, hoje, isentos. A justificativa? Seriam produtos de elite. A sugestão consta em um documento, divulgado pelo órgão, com perguntas e respostas a respeito da fusão do PIS/Cofins em um único tributo, conforme proposto pelo governo.

“De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas”, diz a Receita.

Ou seja, a lógica seria a de que a isenção beneficiaria apenas as famílias em melhores condições. Mas a verdade é que a tributação elevaria o preço dos livros, tornando-os inacessíveis a uma ampla parcela da população, em um país já marcado pela dificuldade de acesso à leitura. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, 44% dos brasileiros não têm esse hábito.

Receita distorce dados

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, Leitura e Biblioteca reagiu à publicação. Em nota, disse: “esse ataque não é isolado, e deve ser enxergado como parte do pacote ideológico que baliza esta catastrófica gestão, repleto de investidas contra a Cultura, a Educação, a Informação e o direito ao seu acesso pelos mais pobres”.

A Frente destaca ainda que a Receita distorce dados em sua afirmação. Isso porque “utiliza de informação distorcida, misturando dados sobre livros didáticos e não-didáticos, e diferentes faixas salariais, como justificativa para defender que livros sejam tributados, sob falso pretexto de gerar recursos para executar políticas públicas, negligenciando o subfinanciamento histórico do acesso ao livro (…). Inclusive, ao contrário do que alega a Receita, as famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por quase a metade do mercado de livros não didáticos. O mesmo segmento da população consome 70% dos livros didáticos. Em vez de ampliar esse acesso, o governo busca restringi-lo, em flagrante desvio do espírito da Constituição Cidadã”.

Entenda

A primeira parte da reforma tributária apresentada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, prevê a unificação do PIS e da Cofins, criando-se a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota única de 12% (exceção para instituições financeira com 5,8% de taxação e possibilidade de deduções). A nova cobrança passaria a incidir sobre o setor editorial, hoje isento.

Pela taxação de grandes fortunas e patrimônio

O Brasil tem um sistema tributário chamado regressivo, o que contribui para a manutenção das enormes desigualdades sociais ao favorecer a camada mais rica e prejudicar a mais pobre. Isso ocorre, pois o país taxa muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio.

Neste momento de pandemia, ganhou fôlego o discurso sobre a taxação das grandes fortunas alavancado por pesquisa que mostrou que os bilionários brasileiros ficaram ainda mais ricos nos últimos meses, apesar da crise do coronavírus. Um projeto encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenfisco) propõe a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões, que subiria gradativamente até 1,5% para os de R$ 80 milhões em diante. Por ano, o país arrecadaria mais de R$ 40 bilhões.

Outras possibilidades passariam, por exemplo, pela taxação de heranças, latifúndios e extensão do IPVA a veículos de luxos, como iates e helicópteros, hoje isentos da cobrança.

(Assessoria ade Comunicação da ASPUV)