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A recente aprovação do indicativo de greve pelos sindicalizados à ASPUV levantou questionamentos sobre quais são as reivindicações da categoria docente federal. Além da recomposição salarial, outras pautas estão no horizonte dos professores. A seguir, fizemos uma síntese das principais razões para a mobilização:

Recomposição salarial

Após anos sem recomposição, os servidores federais amargam uma grande defasagem salarial. Apesar disso, o governo federal propôs reajuste zero em 2024, acenando com apenas 9% divididos entre 2025 e 2026.

Considerando a inflação acumulada e a projetada, as entidade sindicais calculam que os docentes deveriam receber 22,71%, propondo a divisão em três parcelas de 7,06% entre 2024 e 2026. Temos, portanto, o seguinte cenário:

• o que propõe o governo: 9% entre 2025-26;
• o que propõem as entidades sindicais: 22,71% entre 2024-26.

Equiparação dos benefícios

Outra pauta de reivindicação do funcionalismo federal é a equiparação dos benefícios aos recebidos pelos servidores dos demais poderes. O governo, no entanto, coloca uma pequena correção, que manteria os valores ainda inferiores na comparação.

Para ler mais sobre a proposta do governo, clique aqui.

Retirada da reforma administrativa

No Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, a reforma administrativa significa a destruição dos serviços públicos. A campanha unificada do funcionalismo federal cobra a retirada definitiva da matéria, apresentada ainda durante o governo Bolsonaro, e que não seja proposta qualquer outra com o conteúdo similar.

Escute aqui o Rádio ASPUV, que debate a reforma administrativa.

Reestruturação da carreira

O ANDES-SN apresentou ao governo o seu projeto de carreira para docente federal, que reestrutura e unifica carreiras e cargos no magistério da União. O projeto é fruto do acúmulo de discussões e deliberações do sindicato nacional.  

Mas não houve avanços quanto a essa questão na Mesa Específica e Temporária da Carreira. Já a Mesa Setorial de Negociação Permanente com os servidores vinculados ao Ministério da Educação foi criada apenas oficialmente, já que não foi convocada ainda qualquer reunião. 

Recomposição do orçamento das IFES

Nos últimos anos, a situação orçamentárias da universidades e institutos federais se tornou drástica. Os recursos destinados pelo governo estão diminuindo e não conseguem arcar com todas as despesas para manutenção e investimento.  

Em fevereiro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou um estudo, que traz um panorama sobre essa questão. No caso da UFV, a redução de verbas públicas fica evidente ao se perceber a evolução da taxa “empenho x estudante” em termos reais. A pesquisa calculou quanto seria necessário destinar à universidade para se manter o patamar de 2018, ano em que ocorreu o maior valor repassado pela União por matrícula. Em 2022, observa-se que seria necessário um acréscimo de R$ 2,5 bilhões, o que, em termos percentuais, significa um déficit de 71,6%.

Leia mais sobre o estudo do DIEESE aqui.

Revogaço

Também como parte da campanha unificada do funcionalismo federal, está o chamado revogaço. Trata-se da revogação de uma série de medidas, editadas nos últimos anos, que têm impacto direto sobre os direitos dos servidores e a prestação dos serviços públicos.

Mais uma vez, pouco se avançou, no entanto. O atual governo revogou totalmente apenas uma das medidas e parcialmente três, como a transferência da gestão de aposentadorias e pensões dos servidores das autarquias e fundações federais para o INSS, atualmente suspensa. As demais normas continuam em vigência. Entre estas, estão dois decretos que extinguem cargos e vedam concursos.

Contra as terceirizações

Está proibida a realização de concursos para diversos cargos técnicos nas instituições federais de ensino. O resultado é uma grande defasagem do quadro. Para se ter ideia, nos últimos anos, menos de 25% dos técnicos que se aposentaram na UFV foram repostos.  

Para piorar a situação, as universidades precisam tirar do próprio orçamento, já tão defasado, os recursos para a contratação de empresas terceirizadas.

Revogação do Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio (NEM) é uma herança do governo Temer, que, logo de início, foi duramente criticado pelas entidades educacionais e especialistas da área. Apesar da intensa campanha pela sua revogação, o atual governo optou por um “remendo” ao modelo, o que está longe de solucionar o problema, já que o projeto continua excludente e prejudicial à formação dos alunos.

Confira aqui análise sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, propostas pelo governo.

Contra o Novo Arcabouço Fiscal

O Novo Arcabouço Fiscal, regime fiscal em substituição ao Teto de Gastos, mantém graves restrições ao financiamento público. Exemplo é a insistência do governo no reajuste zero.  

Escute aqui o Rádio ASPUV, que debate o arcabouço fiscal.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)