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Ao menos 52 pesquisadores que atuavam junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), ligados à área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) e à de Física, renunciaram coletivamente às suas funções. As saídas, ocorridas na última semana e nesta segunda-feira (29), foram motivadas por discordâncias com a direção do órgão, conforme cartas divulgadas pelos cientistas às quais o jornal O Globo teve acesso. O episódio ocorre poucas semanas após a exoneração em massa em outro órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Segundo O Globo, os pesquisadores acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado e não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa por decisão judicial em setembro. “Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela CAPES sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses. Esta, inclusive, foi uma das justificativas para o indeferimento do efeito suspensivo”, diz um trecho de uma das cartas.

O grupo também afirma que o órgão está alterando parâmetros sem consultar os responsáveis e denuncia a pressão para elaborar pareceres sobre a expansão de programas de pós-graduação a distância com rapidez. Para os cientistas, as decisões da presidência e da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes não só os pegam “de surpresa” como causam prejuízos ao trabalho. As cartas, endereçadas à DAV, são assinado por seis coordenadores e 46 pesquisadores, que atuam como consultores na avaliação quadrienal.

Avaliação quadrienal suspensa

Em setembro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os processos de avaliação de cursos de pós-graduação feitos pela Capes. A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sob argumento de que o órgão não poderia aplicar retroativamente critérios de análise, o que prejudicaria os programas.

A suspensão gerou uma série de manifestações por parte da comunidade científica brasileira. Na última semana, foi divulgada uma carta aberta, assinada por entidades da área e deputados, defendendo a avaliação. “Ao longo dos últimos 70 anos, a avaliação realizada pela Capes impulsionou os cursos de pós-graduação do país aos elevados patamares atuais, representando uma forte Política de Estado comprometida com a consolidação de bases institucionais adequadas para a formação de pesquisadores e pesquisadoras no Brasil. Recentemente, essa política vinha inclusive enfrentando fortes desigualdades regionais historicamente presentes em diferentes áreas do conhecimento, fortalecendo o direito mais equânime ao acesso ao ensino pós-graduado de qualidade de maneira republicana”, diz um trecho do texto.

Demissão anterior no INEP

Também neste mês de novembro, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) pediram exoneração de seus cargos, alegando, entre outros, intimidações e práticas de assédio moral. Os desligamentos alcançaram mais da metade dos cargos de coordenação do instituto e se deram poucos dias antes do início do ENEM 2021.

No caso do INEP, o grupo denunciou uma “pressão insuportável” e a tentativa de interferência no exame, sobretudo nas questões de história. Entre os episódios de maior gravidade relatados, está o de um policial federal que adentrou o local onde a prova é elaborada, apesar do forte esquema de segurança existente, possivelmente para intimar os servidores.

*Crédito da foto: divulgação Capes

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do jornal O Globo)