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A reforma administrativa (PEC 32) tem chances médias de aprovação na Câmara dos Deputados. No Senado, a probabilidade é baixa. Esse cenário foi revelado pela pesquisa trimestral Painel do Poder, que o portal Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes do Congresso.

No geral, a proposta recebeu a nota 2,5 em concordância dos senadores e deputados ouvidos. A escala utilizada, de 1 a 5, assume a nota 1 como baixíssima concordância e 5 como muito alta. Importante ressaltar que, na mesma escala, a média teórica é 3. Então 2,5 situa a reforma administrativa em um ponto pouco abaixo da média.

Concordância quanto à reforma varia entre situação e oposição

A concordância com a reforma varia significativamente entre membros da base do governo e parlamentares independentes e da oposição. Enquanto a situação dá nota superior a 3,5, a oposição mostra baixíssima concordância: inferior a 1,5. Já os independentes aproximam-se de 3. Câmara dos Deputados e Senado Federal apresentam praticamente a mesma posição, com notas 2,48 para a primeira e 2,55 para o segundo.

Considerando o percentual de notas 4 e 5 (concordância e alta concordância) como base, seriam 121 votos favoráveis à PEC. O número é menor do que o coletado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Segundo o placar apurado pela Servir, em 01º de novembro, havia empate na Câmara: 231 deputados se declaravam favoráveis à PEC e 231, contra. Outros 51 permaneciam indecisos. Lembrando que a reforma precisa de 308 votos no plenário da Câmara em dois turnos de votação, uma vez que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Avaliação da reforma administrativa no Senado é pior

A pesquisa do Congresso em Foco traz ainda outra informação crucial: a PEC 32 encontra maior resistência no Senado. No geral, a Câmara dá nota 3,04 às chances de aprovação da reforma. O Senado, por sua vez, apresenta avaliação inferior: apenas 2,10. Nenhum senador ou senadora conferiu nota superior a 3 para as chances de aprovação da reforma administrativa.

As projeções são um balde de água fria nos desejos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que esperava deixar a reforma como um de seus legados no comando da casa. A votação do texto no plenário da Câmara vem sendo sucessivamente postergada, já que o governo e seus aliados não contam os votos necessários à sua aprovação.

O posicionamento dos deputados e senadores tem sofrido forte influência da pressão dos servidores e população no geral contra a reforma. Semanalmente, os parlamentares são recebidos por manifestantes no aeroporto, em Brasília (DF). Também estão sendo realizados atos em frente ao Anexo 2 da Câmara e visitas aos gabinetes.

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(Que Estado Queremos? com edições da Assessoria de Comunicação da ASPUV)