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Chegou ao fim, nesse fim de semana, a 38ª edição do Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Participaram quase 600 professores de todo o país; entre delegados, observadores, diretoria da entidade e convidados. A atividade, realizada durante seis dias em Belém (PA), levou à discussão os ataques à educação pública e aos direitos trabalhistas e foi organizada conjuntamente com a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa Seção Sindical).

Confira abaixo um resumo das deliberações:

Centralidade de Luta

O primeiro dia de congresso aprovou a centralidade da luta e das ações do Andes em 2019: “atuar buscando maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos (as) trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos (as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde Públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para avançar na organização da classe trabalhadora”. A proposta foi aprovado sem nenhum voto contrário e com algumas abstenções.

Carreira

O Congresso decidiu que o Andes-SN estimulará a criação e consolidação do GT Carreira nas seções sindicais e que ampliará a divulgação da proposta de carreira do Setor das Ifes, analisando de forma crítica a forma vigente. Serão organizados seminários inter-regionais e um seminário nacional para tratar dos eixos e princípios da carreira do Andes-SN. Intensificará-se ainda a defesa do regime do regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Incentivo às cotas étnico-raciais

Os delegados presentes aprovaram orientar as seções sindicais a participar do processo de implementação da Lei 12990/14, que regulamenta as cotas étnico-raciais no serviço público. A deliberação foi pautada pelo princípio da democratização do acesso das pessoas negras à carreira docente.

Os delegados também decidiram incentivar o debate nas seções sindicais sobre cotas étnico-raciais para negros e negras nas instâncias do Andes-SN. A deliberação sobre o tema deve ocorrer no 39º Congresso, que será realizado em 2020. Também foi definida a defesa da ampliação da Lei de Cotas nas instituições de ensino e ainda a luta por reserva de vagas para indígenas e quilombolas em concursos para docentes.

Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS)

O Congresso deliberou intensificar o combate à LGBTTfobia nas instituições de ensino e integrar as mobilizações do Dia Internacional do Orgulho LGBTT (28 de junho). No segundo semestre, terá lugar o II Seminário Integrado do GTPCEGDS com a realização dos Seminários Nacionais de Mulheres, de Diversidade Sexual e de Reparação e Ações Afirmativas.

Foi decidido que o Sindicato Nacional, via seções sindicais, defenderá a existência e os trabalhos das Comissões de Heteroidentificação para evitar fraudes nas políticas de cotas nas instituições de ensino.

Outras decisões importantes foram a produção de cartilha de combate ao racismo e a de material de combate ao capacitismo. O Andes-SN também apoiará a luta de comunidades quilombolas, pesqueiras, ribeirinhas e tradicionais de terreiro que sofrem ameaças dos megaprojetos do capital. O sindicato nacional também contribuirá política e financeiramente com os movimentos indígenas, incluindo o Acampamento Terra Livre, que ocorrerá em Brasília (DF).

Paridade de gênero no sindicato

O 38º Congresso do Andes aprovou a paridade de gênero nos cargos de direção do sindicato nacional. Por esmagadora maioria, a plenária da noite de sábado (02) decidiu que a presidência, a tesouraria e a secretaria do Andes-SN deverão destinar, no mínimo, seis cargos a mulheres. Entre as 72 pessoas das direções regionais, deverá haver pelo menos 36 mulheres. Também precisará existir um mínimo de 50% de participação feminina em todas e em cada uma das vice-presidências regionais (1ª e 2ª vice-presidências regionais).

O debate foi marcado por momentos de grande emoção. Docentes de diferentes idades, seções sindicais e tempo de militância defenderam a aprovação da resolução. Citaram as dificuldades na militância por conta do gênero e ressaltaram a importância da decisão. A aprovação da proposta foi celebrada com muitos abraços e até lágrimas.

Mobilização contra a reforma da Previdência e contra a criminalização do movimento sindical

O Andes-SN vai participar da plenária nacional das centrais sindicais contra a Reforma da Previdência. A reunião será realizada no dia 20 de fevereiro em São Paulo.

Os docentes deliberaram que deve ser ampliada a mobilização contra a criminalização dos movimentos sindical e sociais, o que abrangerá também a luta contra prisões arbitrárias de militantes, em defesa dos perseguidos políticos e pela libertação de todos os presos políticos. O 38º Congresso indicou às suas seções sindicais a participação em comitês pelas liberdades democráticas e pelos direitos sociais.

ASPUV no congresso

A ASPUV participou do 38º Congresso do Andes com uma delegada, a presidenta Junia Marise Matos Sousa, e oito observadores representantes da base e da diretoria. São eles: Bethania Medeiros Geremias (DPE), Edgard Leite de Oliveira (DPE), Fernando Conde Veiga (DGE), Igor Thiago Moreira Oliveira (DPE), Marcia Cristina Fontes Almeida (COL), Priscila Ribeiro Dorella (DHI), Renata Rena Rodrigues (COL) e Thais Almeida Cardoso Fernandez (DBG).

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Andes-SN e AdUnb)