Pandemia escancara, mas avanço da miséria tem origem em desmonte já em curso
Mais da metade dos brasileiros não come da forma como deveria: são 116,8 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país. Dessas, 19 milhões passam fome, o maior contingente desde 2004. Os números chocantes são resultado de uma pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
O levantamento escancarou uma realidade que é visível no cotidiano do Brasil com a percepção, nas cidades, de cada vez mais pessoas nas ruas e pedindo esmolas. Não há dados atualizados sobre a população total em situação de rua, já que o último censo do tipo foi realizado em 2008 e o próximo não englobará essa contagem. Mas os dados do Cadastro Único (CadÚnico) disponíveis dão a pista: em setembro de 2020, 149.654 famílias se declaravam nessa condição ante 140.199 em janeiro do mesmo ano. Número que tende a ser maior, já que inclui apenas quem preencheu cadastro para tentar inclusão em algum programa social. O CadÚnico também revela: são 39,9 milhões de brasileiros na extrema pobreza, ou seja, na miséria.
Causas vão além da pandemia
A pandemia potencializou o avanço da pobreza e da miséria no país. Mas a verdade é que esse cenário tem origens anteriores, a partir do desmonte de uma série de políticas e serviços públicos, amparado pela Emenda Constitucional nº 95, o Teto de Gatos.
“Elas (as causas) são encontradas a partir de 2016 com o fim dos vários programas que se combinavam para criar uma espécie de situação, que era modelo no Brasil, no combate à fome e à pobreza. Você tinha o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos, você tinha políticas de agricultura familiar, tinha salário mínimo, que constantemente era revisto com aumentos reais. (…). Quando a pandemia chega, a gente já está em um patamar de desacerto, a situação de insegurança alimentar já era possível de ser antevista. A pandemia vem e acaba de escangalhar tudo”, explica o diretor executivo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Athayde Motta, em entrevista à ASPUV.
Entre as politicas econômicas, além do fim do ciclo de valorização real do salário mínimo, estão aquelas de retirada dos direitos dos trabalhadores, como a reforma trabalhista e lei de terceirizações. Atualmente, mais de 40% da mão-de obra ocupada no país está na informalidade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desastre na pandemia
A pandemia repetiu esse cenário marcado por políticas de austeridade. A primeira rodada do auxílio-emergencial pagou parcelas de R$ 600 após intensa mobilização e pressão no Congresso, já que o valor inicial proposto pelo Governo Federal era de apenas R$ 200. A segunda rodada diminuiu o número de contemplados e o valor, máximo de R$ 375 por parcela. No total, serão destinados a essa etapa R$ 44 bilhões, equivalente a menos de um sexto do montante de 2020.
A justificativa de que falta recursos para a devida assistência à população é facilmente desmontada. “Isso não é uma questão de falta de dinheiro em caixa. É uma questão de prioridade política. Quando a pandemia chegou, em março de 2020, uma das primeiras ações do governo foi liberar R$ 1 trilhão para os bancos. Na época se dizia que esse recurso era para que os bancos pudessem emprestar às empresas de pequeno e médio porte, para elas pudesse ter um apoio para resistir ao impacto da pandemia. Isso não aconteceu. Os bancos não emprestaram de jeito nenhum, nem com jutos baixos, nem com juros altos. Os bancos simplesmente ficaram com o dinheiro. Resultados os bancos estão muito bem, o lucro dos bancos, muito bem, mas o resto da sociedade não”, diz Motta.
No primeiro trimestre de 2021, o lucro dos quatro maiores bancos brasileiros de capital aberto subiu 35,2%. Destaque para o Bradesco com R$ 6,15 bilhões de saldo positivo, valor 81,9% maior do que o do mesmo período do ano passado. Por outro lado, o número de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza (recebendo menos de R$ 246 mensais, o equivalente a R$ 8,20 por dia) triplicou entre agosto de 2020 e fevereiro deste ano, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Solução são políticas públicas
Para reverter esse cenário, faz-se urgente a adoção de políticas públicas: “é importante que haja uma prioridade às políticas sociais, especialmente aquelas que atingem a população mais pobre, de saúde, educação, inclusão, assistência social, para que o quadro geral em que as pessoas vivem não seja um quadro em que tem que se escolher entre trabalhar e comer, entre sair de casa e ficar doente ou morrer de fome à míngua”, diz o diretor do Ibase. Motta destaca que essas políticas sociais devem vir atreladas àquelas econômicas, como de geração emprego e valorização do salário mínimo.
Nesse sentido, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) defende uma série de ações para conter a tragédia que se abate no Brasil, em função do avanço da Covid-19 e da pobreza. Além da vacinação em massa, coloca como urgente o pagamento de um auxílio digno de modo que o distanciamento social realmente possa ser efetivado.
A ASPUV defenda vida, pão, vacina e educação para saída desse trágico momento e reconstrução do país, tendo em vista uma sociedade mais justa e igualitária!
Confira também:
– Rádio ASPUV Desmonte dos Serviços Públicos
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)