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O orçamento secreto abocanhou R$ 3,656 bilhões do Ministério da Educação (MEC) em 2020, segundo uma nota técnica  obtida pelo jornalista Paulo Cappelli da coluna de Guilherme Amado do site Metrópoles. A reportagem revelou que 18 programas da pasta perderam verbas. Entre eles, estão a Política Nacional de Alfabetização, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior e a concessão de bolsas da Capes.

De acordo com a coluna, a nota é assinada por técnicos especializados em orçamento e expressa preocupação com a redução da verba discricionária do MEC. O orçamento discricionário é aquele usado, por exemplo, para a compra de materiais, pagamento de água, luz e terceirizados. Ainda segundo o jornalista, o documento cita o orçamento secreto, tecnicamente chamado de emendas de relator, como o “ponto de partida para a complexidade de gestão orçamentária da pasta”.

No documento, os técnicos pediram um incremento de R$ 6,9 bilhões nas despesas discricionárias para 2021, de modo que os programas pudessem ser minimante executados, já que as verbas ainda assim seria insuficientes. No entanto o total subiu apena R$ 1,1 bilhão.

Cortes na educação

A educação é uma das áreas que mais sofre com os cortes e os bloqueios de verbas, constantemente realizados pelo governo. Esta semana, o Ministério da Economia anunciou que fará um novo contingenciamento, que deverá atingir também a saúde.

No ensino superior federal, a situação é dramática e muitas instituições já alertaram que podem não encerrar o ano letivo. Somente entre maio e junho, as universidades e colégios federais perderam R$ 619 milhões do já insuficiente orçamento para 2022. Considerando-se esse último bloqueio, os recursos da UFV são cerca de 50% menores do que os de 2019, último ano de atividades totalmente presenciais antes da pandemia, levando-se em conta a inflação medida no período.

O que é o orçamento secreto?

As emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto, são um mecanismo que permite a negociação de apoio político, tendo como moeda de troca a liberação de verbas. A farra do orçamento secreto foi revelada por uma série de reportagens do jornal O Estado de S. Paulo no fim de 2020.

Apesar de o total das emendas de relator estar previsto no orçamento do ano, a destinação das verbas é feita de forma sigilosa, daí o nome “secreto”. A liberação para deputados e senadores não é feita de forma igualitária: ocorre a partir de acordos entre o governo e os parlamentares, sendo usada para garantir aprovação de matérias de interesse do Executivo.

Para 2023, o orçamento secreto pode chegar a R$ 19 bilhões, segunda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso. Por outro lado, a LDO não prevê recomposição para áreas como a saúde e a educação nem reajuste para o funcionalismo.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do portal Metrópoles)