Orçamento previsto para as universidades em 2023 é o menor em dez anos
As universidades federais poderão ter, em 2023, o menor orçamento dos últimos dez anos. É o que mostrou um estudo da rede Observatório do Conhecimento, a partir dos dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentado pelo Governo Federal.
Segundo o levantamento, no próximo ano, a previsão é que as despesas discricionárias e as de investimentos sejam de R$ 5,39 bilhões. Para se ter ideia, em 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa um montante de R$ 13,94 bilhões. Quando se analisa a subfunção “ensino superior” no geral, a previsão é R$ 7,49 bilhões frente a quase R$ 20 bilhões em 2014.
“O PLOA 2023 traz uma previsão para a subfunção do ensino superior que representa um corte de 62% em relação à LOA de 2015. Em relação ao ano de 2022, a queda é de 17,42%. A situação dos Investimentos é ainda mais gritante, já que o PLOA 2023 traz uma queda de 43,54% em relação à LOA 2022. A dotação inicial, que esteve em 2014 no patamar de R$ 4,86 bi, está no patamar de R$ 0,35 bi para o ano que vem, apontando para a continuidade dos problemas de infraestrutura nas universidades federais. A previsão para a subfunção do Ensino Superior é a menor dos últimos 8 anos”, diz um trecho do estudo, que pode ser lido na íntegra aqui.
Previsão de queda também no orçamento da ciência
O PLOA 2023 também prevê cortes na ciência. De acordo com o Observatório do Conhecimento, o orçamento proposto para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é de R$ 4,96 bilhões contra R$ 6,87 bilhões este ano. Os dois principais órgãos de fomento científico também sofrerão reduções: “a execução da Capes em 2022 está no patamar de 21,66% do executado em 2015, enquanto a previsão para 2023 está no patamar de 35,58% da dotação inicial de 2015. Para o CNPq, a previsão constante no PLOA 2023 é 54,2% menor do que a dotação inicial para o ano de 2015. A previsão de 2023 traz cortes reais para ambos os órgãos em relação à previsão de 2022”, afirma o estudo.
Dessa forma, o chamado orçamento do conhecimento de 2023, que engloba a educação superior e a ciência, poderá representar uma queda de 58% na comparação com 2014, despencando de R$ 40,76 bilhões para R$ 17,10 bilhões. Se o PLOA não sofrer alterações, a perda acumulada, ao longo desses anos, chegará a R$ 129 bilhões.
PEC da Transição
Parlamentares ligados à educação querem incluir a recomposição orçamentária da área na chamada PEC da Transição. A PEC da Transição é um instrumento em análise pela equipe de transição do próximo governo para garantir recursos que não incidam na conta do Teto de Gastos. O objetivo é viabilizar programas e políticas que sofreram graves cortes orçamentários nos últimos anos.
Nessa terça-feira (08), integrantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e do Observatório do Conhecimento se reuniram com o relator do Orçamento 2023 no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para apresentar os números obtidos pelo estudo.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Observatório do Conhecimento, Agência Câmara de Notícias e portal G1)