Orçamento 2021 para ciência e educação pode ser menos da metade do de 2014
Educação e ciência deverão ter, em 2021, um orçamento desastroso. Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) for aprovado com as rubricas colocadas, a área do conhecimento poderá receber apenas R$ 14,3 bilhões, sendo que R$ 6,4 bilhões ainda dependem de créditos suplementares. Para se ter dimensão da tesourada, em 2014, o montante aplicado foi de R$34,1 bilhões. Esses números se referem ao chamado orçamento discricionário, ou seja, aquele usado para compra de materiais, bolsas, água, luz e pagamento dos terceirizados.
Apagão da ciência e educação
O Ministério da Ciência, por exemplo, tem previsão de receber R$ 2,8 bilhões, um terço do que era investido há dez anos. Para piorar, metade do valor previsto depende de créditos suplementares. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes) também deverão ter redução orçamentária: 8% e 1% respectivamente. Mas o que mais assusta é o total de verbas condicionadas à suplementação, 55% no CNPq 37% na Capes. Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), esse percentual é ainda mais escandaloso: 90%.
“Enquanto países desenvolvidos reforçam suas políticas de CT&I, em face da contribuição essencial destas para retomada do crescimento sustentável e equânime, caminhamos a passos largos na direção do obscurantismo – mediante a negação da ciência, recuo na formação de recursos humanos e declínio da inovação no setor produtivo. Com enorme empenho, nas últimas décadas, qualificamos significativo corpo de pesquisadores, que tem atuado na fronteira do conhecimento e que projetou o Brasil como 14º maior produtor de ciência mundial, posição hoje ameaçada. Nem mesmo as piores previsões poderiam projetar tal cenário”, alerta 11 ex-ministros da ciência em carta publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Nas universidades, o cenário também desastroso. Segundo a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as despesas discricionárias sofreram corte de 17,5%, o que representa quase R$ 1 bilhão. Não bastasse o número minguado, mais da metade dele (58%) ainda depende de verba suplementar. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverá sofrer tesourada de 18% também quase 60% das verbas pendentes de suplementação.
Pressione deputados e senadores
O PLOA vai a votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no próximo dia 24. Para resguardar a ciência a educação públicas, entidades chamam para uma ampla mobilização e pressão sobre os parlamentares integrantes da comissão.
A orientação é o envio massivo de mensagens, cobrando a recomposição orçamentária. Para que o máximo volume seja concentrando de uma só vez, os deputados e senadores foram divididos em dias. As redes sociais dos parlamentares e uma sugestão de mensagem estão disponíveis aqui. Ou envie e-mail por este link.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)