Nota técnica do Andes-SN analisa progressões e promoções de carreira
A assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou nota técnica sobre progressão e promoção funcional na Carreira Magistério Superior. O texto avalia o Ofício-Circular no 53/2018-MP, que trata sobre a uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino.
A análise foca em aspectos relacionados ao momento no qual se iniciam os efeitos financeiros para fins de progressão ou promoção funcional bem como à possibilidade de reconhecimento da progressão do docente em mais de um nível, tendo em vista possuir interstícios acumulados, com cumprimento dos requisitos de mérito exigidos.
A nota técnica na íntegra pode ser lida aqui.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV)