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A ASPUV vem por meio desta nota comunicar nossa posição sobre os discursos do presidente brasileiro sobre as manifestações do último dia 15 de maio e justificar a convocação de uma Assembleia Geral para explicar as propostas de cortes de gasto que afetam os sindicalizados.

Repudiamos o discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre os manifestantes que foram às ruas no dia 15 de maio de 2019 para protestar contra os cortes na educação e a proposta de reforma da Previdência. Em entrevista para a imprensa, o presidente classificou os manifestantes como “idiotas”, “massa de manobra”, “não sabem nem a fórmula da água e servem como instrumento político para uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais” (Folha, 15/05/19).

As alegações feitas pelo presidente da República constituem crime de injúria (art. 140 do Código Penal) e falta de decoro no exercício do mandato presidencial (art. 9º, item 7 da Lei federal nº 1.079/50 que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”). Nós, servidores da educação, somos profissionais comprometidos com a formação ética dos educandos e prezamos pelo diálogo, valorizamos o respeito mútuo. Estamos indignados com o tratamento dado pelo chefe maior do Estado, que deveria zelar pela qualidade e manutenção da prestação de serviços públicos. Somos contrários a quaisquer formas difamatórias de tratamento e exercemos com zelo a nossa profissão. Somos selecionados por bancas de avaliação em fases distintas e conhecemos os Estatutos, Regimentos e legislações que regulamentam o exercício da profissão. Não admitimos tratamento, que se configure em exposição pública injuriosa relativa ao cargo ou função do magistério e das atividades relacionadas.

Por esse motivo, o departamento jurídico da ASPUV tomará as medidas jurídicas cabíveis em relação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro.

Para dar continuidade aos movimentos de resistência contra os ataques ao sistema de Seguridade Social e ao Magistério Superior e EBTT, a ASPUV precisa garantir o pagamento das despesas do sindicato, objetivando o acúmulo de forças para os indicativos nacionais de greve em 14 de junho e para futuros ataques ao ensino superior ensaiada pelos políticos no poder.

Atualmente, o Governo Federal se esforça para impedir qualquer mobilização em defesa do ensino público e do sistema federal, valendo-se principalmente da extinção do desconto sindical na folha de pagamento como medida desmobilizadora. Nossa campanha para autorização em débito automático tem enfrentado problemas na Caixa Econômica e no Banco do Brasil.

Pedimos, novamente, aos sindicalizados que preencheram a ficha do Banco do Brasil que ainda não autorizaram o débito em conta que realizem o procedimento. Ele é muito simples e pode ser feito pelo aplicativo no celular, caixa eletrônico, site ou central de atendimento por telefone.

No caso da Caixa, informamos aos docentes que o sistema operacional para realização dos descontos está em fase de instalação. Por isso, os débitos ainda não foram realizados.

Devido a esses fatos, recebemos aproximadamente 18,2% do total esperado dos pagamentos em débito automático em maio. Em abril, já não havíamos contado com nenhuma contribuição. No atual cenário, não conseguiremos cobrir todas as despesas com funcionários, água, luz e manutenção da ASPUV no mês de junho sem uso de nossas reservas.

Diante da gravidade dos fatos, a Diretoria da ASPUV convoca uma Assembleia Geral no dia 31 de maio para discutir a situação financeira e apresentar as propostas de cortes de gasto. O horário e o local serão confirmados nos próximos dias.

Diretoria da ASPUV

Gestão 2018-2020