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O Brasil tem presenciado um brutal e rápido desmonte dos seus serviços públicos e dos direitos da classe trabalhadora, histórica e arduamente conquistados. As frentes de ataque são muitas e se dão, atualmente, entre outras, pelo projeto de reforma administrativa; o Plano Mais Brasil (que incluiu a PEC Emergencial e as PECs 187 e 188); os cortes orçamentários na educação, saúde e ciência; a tentativa de censurar críticos e opositores e os constantes casos de desrespeito à autonomia da universidade. Tudo isso em meio à maior crise sanitária da história do país, na qual a irresponsabilidade e o negacionismo do Governo Federal culminam em um genocídio.

Apesar da impossibilidade de realização de atividades presenciais, tais como assembleias e atos públicos, a ASPUV se mantém atenta, vigilante e combativa na defesa da categoria docente, dos trabalhadores brasileiros e dos serviços públicos. Estamos em constante diálogo e seguindo as orientações do nosso sindicato nacional, o Andes-SN, quanto à agenda de mobilizações. Nesse sentido, ainda trabalhamos em parceria com o Fonasefe que desenvolve, entre outras, campanhas pela vacinação já e contra a reforma administrativa.

A ASPUV também está em contato direto com outras entidades sindicais, científicas e estudantis brasileiras, participando de reuniões virtuais das quais já surgiram diversos frutos. Especificamente no que se refere à PEC Emergencial, fomos uma das 60 signatárias de um manifesto nacional entregue a parlamentares e também engrossamos campanhas virtuais contra o projeto, que resultaram em avanços frente à proposta original do Governo. Nossa mobilização conseguiu barrar, por enquanto, pontos como: o corte de salário dos servidores, o congelamento das progressões e promoções, o fim dos orçamentos mínimos para saúde e educação, além da desvinculação dos fundos públicos (o que remanejaria dinheiro dos serviços públicos para a dívida), apesar da velocidade avassaladora do projeto, desengavetado e aprovado em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado, em um exíguo prazo de 20 dias.

Da mesma forma, continuamos, em parceria com essas entidades, em novas mobilizações. A mais recente, pela recomposição orçamentária da ciência e da educação. Nesse sentido, estamos, novamente, chamando a base para pressionar deputados e senadores e nos somando a campanhas de comunicação.

Localmente, a ASPUV também tem trabalhado em parceria com outras entidades da região. Junto aos sindicatos da educação de Viçosa e movimento estudantil, prepara uma ampla campanha, alertando a população da cidade sobre o grave período que vivemos. A campanha #Édanossaconta! é um esforço coletivo em defesa do nosso Brasil. É um chamado para evitar que a descaracterização do Estado Brasileiro inscrito na Constituição Federal de 1988 ocorra por meio de apenas quatro instrumentos perversos: PEC 186 (já parcialmente aprovada), PEC 187, PEC 188, PEC 189 e PEC 32 (a da Reforma Administrativa).

Nem todos sabem, mas parte do conteúdo das PEC’s 187 (que trata dos Fundos Públicos ), 188 (sobre o Pacto Federativo que prevê a extinção do Plano Plurianual ) e 189 (que propõe três mudanças nas finanças públicas desastrosas para as políticas sociais) foi introduzida na PEC 186 que recebeu o nome de Emergencial para associar com o auxílio emergencial que o governo não quer liberar. Parte dos congressistas foi chantageada para aprovar alguns pontos para que o governo aceitasse liberar o auxílio emergencial.

Mas não nos iludamos, as PEC’s 187, 188 e 189 não foram extintas. Elas serão apresentadas novamente e tudo que não foi aprovado via PEC 186 será submetida novamente ao Congresso. Então a luta não acabou. Temos que continuar firmes no propósito de defender a Constituição de 1988.

Vivemos o acirramento de um cenário, que vem se desenhando há alguns anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Somente uma ampla e forte mobilização será capaz de barrar os retrocessos e reverter tantas perdas!

Por isso, chamamos os/as nossos/as professores/as a se somarem à luta! Acompanhem as notícias da ASPUV, compartilhem informações, participem das nossas campanhas, pressionem deputados e senadores! Também estamos sempre abertos a encaminhamentos e sugestões que fortaleçam a nossa mobilização!

Pela vacinação já!

Pela recomposição dos orçamentos da educação e ciência!

Em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa!

Pela liberdade de aprender, ensinar e contra a mordaça nas universidades!

Diretoria da ASPUV S. Sindical