MEC intervém nas reitorias do IFRN e IFSC
O Ministério da Educação (MEC) voltou a atacar a autonomia universitária, garantida em Constituição, e nomeou interventores nos Institutos Federais de Ciência, Educação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e de Santa Catarina (IFSC). Nas duas instituições, foram designados reitores pro tempore (temporários).
IFRN
No IFRN, o nomeado é o professor Josué de Oliveira Moreira, que nem mesmo concorreu na consulta à comunidade acadêmica. Moreira se filiou, em 2018, ao Partido Social Democrata (PSL), então o partido do presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o docente negou uma suposta intervenção política, dizendo que “além da previsão legal sou servidor público federal efetivo e tenho condições técnicas para assumir e conduzir os rumos do IFRN, pelo tempo que for necessário”.
A expectativa era de que o reitor eleito com 48,25% dos votos, José Arnóbio de Araújo Filho, tomasse posse nesta segunda-feira (20). Segundo Filho, em janeiro, ele já havia enviado a documentação necessária para assumir o cargo ao MEC. Desde então, no entanto, o processo havia travado. O professor explica que os documentos do ministério a respeito são restritos, não sendo possível afirmar precisamente qual motivo teria levado à intervenção, porém acredita em causa política.
IFSC
No instituto catarinense, o MEC designou Lucas Dominguini, atual diretor do campus em Criciúma, como reitor pro tempore. O IFSC informou, no entanto, que Dominguini abdicou da indicação e está em contato com o ministério no intuito de anulá-la.
O reitor eleito na instituição, em dezembro, foi Maurício Gariba Júnior, cuja posse também estava prevista para esta segunda.
Ataques à autonomia universitária
Desde 2019, virou uma constante a não nomeação de reitores escolhido pelas comunidades universitárias. O primeiro caso foi na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) , em junho, seguindo-se por outras instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Cefet-RJ.
*Crédito da foto em destaque: divulgação IFRN.
(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Observatório do Conhecimento e G1)