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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foram abertas na última segunda-feira (11), sob críticas e protestos de estudantes, professores, técnicos, reitores, secretários de educação e vários outros integrantes da sociedade civil.

A insistência do governo Jair Bolsonaro em manter as datas da prova, apesar da pandemia do novo coronavírus e o consequente fechamento de escolas, vai na contramão do restante do mundo. Em 20 países, exames do mesmo tipo foram adiados, cancelados ou substituídos por outra forma de avaliação.

Milhões de estudantes das redes públicas estão sem aulas a distância. Muitos deles sequer têm internet em suas casas. Segundo pesquisa PNAD do IBGE, 46 milhões de brasileiros não têm acesso à rede mundial. Outros alunos encontram-se ainda em situação de vulnerabilidade social e lutam pelos cuidados com a sua saúde e de seus familiares. Dessa forma, críticos à manutenção do ENEM afirmam que a realização normalmente do exame servirá para aprofundar as desigualdades no país.

O ENEM é a principal porta para o ensino superior brasileiro. A aplicação em papel está prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para 22 e 29 de novembro. Com as datas mantidas, as inscrições vão até 22 de maio.

Ações buscam o adiamento do ENEM

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça para adiar a realização das provas. De acordo com as instituições, a manutenção é injusta com os candidatos mais pobres, que têm enfrentado dificuldades no ensino remoto. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa gestores dos institutos e Cefet, também solicitou ao ministro Abraham Weintraub o adiamento das inscrições e das datas das provas.

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pela produção do exame, manifestar-se sobre o cronograma do ENEM. A ação do TCU se deu após deputados do PDT entrarem com representação solicitando a suspensão das datas apresentadas. Na Câmara dos Deputados, também tramitam projetos com o objetivo de adiar o exame.

Reitores se manifestam

No Rio de Janeiro, os reitores das Instituições de Ensino Públicas no Estado defenderam, em nota pública, que o Ministério da Educação postergue as datas de inscrição e a realização das provas, como recomendado pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). Os reitores repudiaram as tentativas do governo de difundir a falsa sensação de normalidade em meio a uma conjuntura de incertezas. Segundo a nota, a pandemia explicitou ainda mais a desigualdade social cotidiana e expôs a situação de vulnerabilidade de muitos estudantes brasileiros. “Por isso, se o calendário do ENEM for mantido, haverá um aprofundamento das disparidades”, diz o texto.

O Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia também divulgou nota pública contrária à manutenção do calendário de provas previsto. “Em todo o mundo, países que adotam exames de ensino médio semelhantes ao ENEM, como critério a vagas no ensino superior, estão adiando suas provas em reconhecimento da impossibilidade de se manter uma rotina técnica de desenvolvimento das ações educacionais sem levar em conta os diversos dramas que a Covid-19 impôs na vida de milhões de estudantes e de suas famílias”, diz um trecho do documento.

Na tarde dessa terça-feira (12), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) assinou, junto a outras entidades, uma Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM. O documento é direcionado ao Ministério da Educação, Ministério Público Federal, Congresso Nacional, Conselho Nacional de Educação e à Sociedade Civil em Geral. O documento na íntegra pode ser lido aqui.

Brasil na contramão do restante do mundo

Uma pesquisa mostra que o Brasil está na contramão das medidas adotadas no mundo em relação aos exames de acesso à universidade. De 27 países analisados que aplicam testes, 20 adiaram, cancelaram ou substituíram seus exames por outra forma de avaliação, segundo levantamento do Instituto Unibanco com nações de todos os continentes. China, Estados Unidos, Espanha, Irlanda, Malásia, Polônia, Rússia, Singapura são alguns deles. Outros cinco mantiveram os exames e dois, Itália e Finlândia, estão em situação indefinida.

Manifeste-se contra!

O Andes-SN convoca a categoria para que, virtualmente, repudie a decisão do Ministério da Educação. Para tal, basta assinar a petição eletrônica que pede o adiamento do ENEM, clicando aqui.

Você também pode publicar fotos em suas redes sociais com cartazes escrito: #AdiaENEM e participar desse movimento.

(Assessoria de Comunicação do Andes-SN com edições e informações da ASPUV)