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Passa de 30 o número de deputados que solicitaram a retirada das suas assinaturas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, que trata da reforma administrativa. As retiradas ocorrem após o aumento da mobilização contrária ao projeto e da estratégia de pressão aos parlamentares.

Dessa forma, a PEC 38 não tem mais 171 assinaturas, número mínimo exigido para que fosse protocolada. Essa retirada não impede a tramitação da proposta, o que só aconteceria caso mais da metade dos signatários tirasse o apoio. Mas representa uma considerável perda de apoio e sinaliza dificuldades para que avance.

Entre as justificativas apresentadas pelos deputados que solicitaram a retirada do apoio, estão o prejuízo que a reforma trará aos servidores e ao bum funcionamento dos serviços públicos,  além da necessidade de debates mais aprofundados.

Hugo Motta confirma que quer acelerar a tramitação da PEC 38

A retirada de assinaturas da reforma foi um dos temas abordados pelo residente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),em entrevista ao Estadão/Broadcast. O deputado reforçou que busca as condições políticas para aprovar o texto. Nesse sentido, confirmou que pretende levar a PEC 38/25õ para votação direta em plenário, sem passar por comissões.

Em novembro, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho que elaborou a reforma, havia confirmado esse plano e dito que a decisão já tinha sido acertada com Motta. Caso a manobra seja mesmo adotada, a reforma não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem por uma comissão especial, como é o rito habitual. A ideia é apensá-la a uma outra PEC cuja tramitação já esteja mais adiantada.

Deputados que solicitaram retirada de apoio da PEC 38:

Os deputados signatários da PEC nº 38 e que solicitaram a retirada de apoio são:

1. Deputado Rafael Prudente (MDB/DF);
2. Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB);
3. Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP);
4. Deputado Duda Ramos (MDB/RR);
5. Deputado Emidinho Madeira (PL/MG);
6. Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR);
7. Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR);
8. Deputada Helena Lima (MDB/RR);
9. Deputado Marx Beltrão (PP/AL);
10. Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO);
11. Deputadoa Renilce Nicodemos (MDB-PA);
12. Deputado Henderson Pinto (MDB/PA);
13. Deputado Zucco (PL/RS);
14. Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO);
15. Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT);
16. Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE);
17. Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM);
18. Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO);
19. Deputado Delegado Caveira (PL/PA);
20. Deputado Allan Garcês (PP/MA);
21. Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP);
22. Deputada Coronel Fernanda (PL/MT);
23. Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO);
24. Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ);
25. Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO);
26. Deputado Sanderson (PL/RS);
27. Deputado Zé Adriano (PP/AC);
28. Deputado Pastor Gil (PL/MA);
29. Deputado Delegado da Cunha (PP/SP);
30. Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA);
31. Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

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(Assessoria de Comunicação da ASPUV)