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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) confirmou, em nota, que não tem recursos suficientes para pagar as mais de 200 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que deveriam ser depositadas até esta quarta-feira (07). Segundo o órgão, o cenário é resultado dos bloqueios orçamentários.

“A Capes foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro (…). Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas”, diz a nota publicada nessa terça (06).

Ainda no início da semana, na segunda (05), o grupo de transição do novo governo já havia informado que o Ministério da Educação (MEC) também não conseguiria pagar as cerca de 14 mil bolsas dos médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

O novo bloqueio orçamentário do governo sobre a educação, que impossibilitou o depósito das bolsas, retirou de caixa as verbas destinadas às chamadas despesas não obrigatórias. Também estão incluídos, nesse grupo, os recursos para o pagamento dos funcionários terceirizados e de contas como água e luz. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse mais recente contingenciamento tirou R$ 244 milhões das universidades. Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

ANPG denuncia desmonte da ciência e cobra o pagamento imediato das bolsas

Diante da confirmação do calote no pagamento das bolsas, entidades estudantis convocaram uma mobilização, pressionando pelo pagamento imediato. “A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica (…). O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação e da ciência e tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita. São milhares de jovens pesquisadores que tem sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. Estamos falando de milhares de jovens, o qual possuem como única renda as bolsas de estudos”, reagiu a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

A ANPG orientou a organização de plenárias e a construção de paralisação até que o governo restabeleça o pagamento das bolsas.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da Capes e ANPG)