Juros da dívida consumiram 40% do Orçamento 2024 enquanto educação recebeu 3%, destaca seminário
Os juros e a amortização da dívida pública brasileira consumiram 40% do Orçamento da União em 2024, somando mais de R$ 2 trilhões, destacou a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli. O alerta foi feito em um debate sobre o orçamento público na sede do ANDES-SN, nessa quinta-feira (13), que integrou a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal.
Durante a atividade, Fattorelli abordou os ataques aos serviços públicos contidos no Arcabouçou Fiscal. Segundo a coordenadora da ACD, a atual conjuntura econômica do país escancara a centralidade do Sistema da Dívida no desmonte dos direitos sociais. Ela reforçou a urgência de enfretá-lo para garantir a recomposição dos orçamentos públicos da União, estados e municípios. A título de comparação, enquanto a amortização da dívida consumiu 40% do orçamento federal, a educação representou apenas 3%.
Não cumprimento do acordo de greve
Fattorelli destacou ainda o não cumprimento dos acordos firmados com as categorias do funcionalismo federal em 2024 e o condicionamento do pagamento da recomposição salarial à aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA). Nesse sentido, lembrou que o dinheiro do Plano Safra, que atende ao agronegócio, não precisou do mesmo procedimento e foi liberado imediatamente após a edição de uma Medida Provisória (MP). “Se há uma MP para o plano Safra e uma MP para atender as reivindicações de servidores, porque que uma entrou em vigor e a outra não? E, com essa chantagem toda do Congresso, e se essa MP caduca?”, questionou.
A coordenadora da ACD ressaltou que é fundamental que os movimentos sindicais e sociais continuem cobrando do governo mais recursos para políticas públicas e o respeito aos direitos sociais. “Muita gente acha que lutar é lutar contra o governo. Ao contrário, quando o setor social luta, ele impede que o poder econômico passe por cima do governo de vez. Nós temos sim que lutar”, disse Fattttorelli.
Assista ao debate na íntegra na link a seguir:
(Assessoria de Comunicação da ASPUV a partir de texto do ANDES-SN)