Aspuv

Assim como em outros anos, em 2018, a Assessoria Jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, não mediu esforços para atender os sindicalizados em suas mais diversas reivindicações, sejam em ações judiciais ou processos administrativos.

Somente este ano, foram mais de 100 ações distribuídas na justiça, além da realização de contrarrazões a recursos da Advocacia Geral da União (AGU), impugnações, cumprimentos de sentença e audiências de ações em curso. Também atuou em processos administrativos, atendimentos a sindicalizados, resposta a consultas e realização de reuniões com a diretoria da Aspuv ou com representantes da UFV. Ao todo a assessoria acompanha cerca de 580 processos judiciais, sejam ações em nome de professores ou da seção sindical.

Em 2018 foram obtidas decisões favoráveis para sindicalizados como a manutenção dos vencimentos nos recentes cortes de insalubridade realizados pela universidade; recebimento de valores reconhecidos na via administrativa, de férias durante treinamento, da Retribuição por Titulação desde o dia da defesa e de auxílio transporte; conversão de férias prêmio em pecúnia (pagamento) e devolução de valores indevidamente pagos a título de auxílio-creche. Processos conseguiram evitar ainda a redução nos proventos de aposentadoria, a devolução de valores recebidos de boa-fé e o corte do adicional insalubridade durante o período de licença maternidade

A assessoria jurídica acredita que 2019 será um ano muito difícil para todos servidores públicos do país. O agendamento de atendimentos pode ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou pelo e-mail juridicocomunicacaoaspuv@gmail.com.

(Assessoria de Comunicação com Assessoria Jurídica da Aspuv)