Aspuv

A assessoria jurídica da Aspuv, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, obteve decisão favorável do Conselho Universitário (Consu), evitando, dessa forma, com que vários professores sindicalizados que foram conselheiros no Agros, nomeados pela própria UFV, devolvessem valores recebidos a título de dedicação exclusiva.

O processo originou-se de uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) acatada pela UFV. Primeiramente, a defesa dos professores em questão foi negada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. O processo foi, então, encaminhado ao Consu, que aceitou o recurso dos docentes no último 19. Vale ressaltar que o parecer do procurador jurídico da UFV contrariou o posicionamento da PGP e entendeu não ter ocorrido quebra de dedicação exclusiva.

Na avaliação da assessoria jurídica, o conselho agiu de forma justa “fazendo prevalecer a autonomia universitária”.

Lembrando que o contato com o setor jurídico da Aspuv para outras informações e para agendar atendimentos pode ser feito pelo e-mail juridico@aspuv.org.br ou telefone (31) 3891-1428.

(Assessoria de Comunicação da Aspuv com Assessoria Jurídica)